TERMO DE COLABORAÇÃO

Carta de Serviços

Atualizado em: 27/04/2026 às 18h12

Assistência Social

TERMO DE COLABORAÇÃO

Este serviço tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunicação eletrônico junto à Prefeitura Municipal de São Luís no qual possa-se efetuar a prestação de contas de termo de colaboração, recebimento de documentação, plano de trabalho, alteração no Plano de Trabalho, encaminhamento eletrônico de documentos para celebração de Termo de Colaboração e protocolização eletrônica de informações sobre situação de acolhidos pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social.

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

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Formas de Solicitação

Online Presencial

Em caso de novo cadastro na plataforma SEI EXTERNO, a liberação do usuário ocorrerá nos seguintes
horários: 8h, 12h, 14h e 18h. Em situações de urgência, é possível solicitar a liberação imediata entrando em contato com o Suporte SEI!.
Para isso, clique no balão de atendimento localizado no canto inferior do site, preencha as informações
solicitadas e informe que deseja a liberação do usuário no SEI EXTERNO.

Documentação

Requerimento eletrônico.

Custos

Sem custos.

Etapas do Serviço

Requerimento > Analise > Tratativas > Retorno.

Requisitos

A solicitação de um serviço dependerá da documentação exigida conforme o tipo de demanda e do enquadramento do solicitante no perfil previsto para o serviço.

Prazo para Atendimento

Em estudo para definição do prazo padrão. Apesar disso, a solicitação será atendida na maior brevidade possível.

Prioridades de Atendimento

Os processos são tratados por ordem de protocolização. Contudo, em caso de filas, o atendimento presencial seguirá o disposto na Lei 10.048/00, que estabelece, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário: pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos.

Forma de Acompanhamento

Telefone:(98) 99111-4091;
E-mail:gabinetesemcas@gmail.com;Endereço:
Av. São Luís Rei de França, 456 - Turu, São Luís - MA, 65067-430;

Observações

Lei Municipal n° 4.853 de 03 de setembro de 2007.

ATENDIMENTO:

Horário de atendimento: das 08:00h às 19:00h.

Serviço relacionado a secretaria:

Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social - SEMCAS

Tamara Araújo

ATENDIMENTO:

Segunda a quinta-feira, das 8h as 18h e sexta-feira das 8h as 12h.

TELEFONE:

(98) 99108-5140

E-MAIL:

gabinete@semcas.saoluis.ma.gov.br

ENDEREÇO:

Endereço: Avenida São Luís Rei de França, Nº 456, Jardim Atlântico - Turu