AUTORIZAÇÃO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS UTILIZADORES DE FONTE SONORA

Carta de Serviços

Atualizado em: 05/06/2025 às 06h09

Meio Ambiente

AUTORIZAÇÃO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS UTILIZADORES DE FONTE SONORA

Este serviço tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunicação eletrônico junto à Prefeitura Municipal de São Luís no qual possa-se solicitar autorização para estabelecimentos comerciais ultilizadores de fonte sonora à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

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Formas de Solicitação

Online

Em caso de novo cadastro na plataforma SEI EXTERNO, a liberação do usuário ocorrerá nos seguintes
horários: 8h, 12h, 14h e 18h. Em situações de urgência, é possível solicitar a liberação imediata entrando em contato com o Suporte SEI!.
Para isso, clique no balão de atendimento localizado no canto inferior do site, preencha as informações
solicitadas e informe que deseja a liberação do usuário no SEI EXTERNO.

Documentação

Para maiores informações acesse o link: https://www.saoluis.ma.gov.br/semmam/conteudo/2008

Custos

Caberá à equipe técnica da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, designadas para tal finalidade, analisar o grau de impacto ambiental dos estabelecimentos, empreendimentos ou atividades que solicitarem licenças, autorização para fins de procedimentos técnicos de análise, se houver custo, o requerente será informado eletronicamente logo após a solicitação do serviço.

Prazo para Atendimento

Em estudo para definição do prazo padrão.

Forma de Acompanhamento

Telefone:(98) 99199-4969;Endereço:Avenida Guaxemduba,188-Centro;Segunda a quinta:Das 8h às 17h;Sexta-feira:Das 8h às 13h

Observações

Lei nº 6.324/2018 - altera a Lei municipal nº 4.730 de 28/12/2006 que institui o licenciamento ambiental no município de São Luís e dá outras providências;https://www.saoluis.ma.gov.br/semmam/conteudo/265

Serviço relacionado a secretaria:

Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM

Karla Lima

ATENDIMENTO:

Segunda a quinta: Das 8h às 17h Sexta-feira: Das 8h às 13h

TELEFONE:

(98) 99199-4969

E-MAIL:

[email protected]

ENDEREÇO:

Avenida Guaxemduba,188-Centro