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Instrução Normativa - Instalação Simplificada...
Atualizado em: 18/04/2026 às 20h30
Instrução Normativa - Instalação Simplificada para funcionamento da tecnologia 5G
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Confira abaixo a Instrução Normativa que dispõe sobre a regulamentação da emissão de Licença Ambiental de Instalação Simplificada para atendimento das demandas de torres e equivalentes necessários para o funcionamento da tecnologia 5G em São Luís/MA.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA - N° 01 DE 31 DE AGOSTO DE 2023
07/02/2025
SEMMAM - Secretaria Municipal de Meio Ambiente | Instrução Normativa - Instalação Simplificada para funcionamento da tecnologia 5G - INSTRUÇÃO NORMATIVA - N° 01 DE 31 DE AGOSTO DE 2023
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