O que é o Espaço TEA?
É um serviço da Prefeitura de São Luís, vinculado ao Hospital da Criança – Dr. Odorico Amaral de Matos.
O Espaço TEA oferece atendimento multiprofissional e acolhimento humanizado a crianças com TEA.
Quem pode se inscrever?
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Crianças com até 11 anos, 11 meses e 29 dias;
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Com diagnóstico ou suspeita de TEA (é necessário apresentar laudo médico com CID emitido por profissional habilitado na área).
Como fazer a inscrição?
A inscrição será feita online, por meio do site oficial da SEMUS.
No momento do cadastro, será necessário anexar os seguintes documentos digitalizados:
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Comprovante de residência;
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Laudo médico com CID (com diagnóstico ou suspeita de TEA);
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Cartão SUS da criança;
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Documentos e dados pessoais do responsável legal e da criança (como RG, CPF, certidão de nascimento).
Observações:
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Caso a criança esteja matriculada na Rede Municipal de Ensino de São Luís, poderá concorrer às vagas reservadas (30%) para essa rede. Para isso, é necessário anexar o comprovante de matrícula.
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Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que desejarem considerar sua condição socioeconômica no processo de seleção deverão anexar o comprovante de cadastro no momento da inscrição.
Este documento será utilizado como critério para identificar a situação socioeconômica da família.
Convocação para Atendimento no Espaço TEA
As 215 primeiras crianças classificadas serão convocadas para iniciar o atendimento no Espaço TEA. Essa quantidade foi definida com base na capacidade operacional do Espaço TEA e no planejamento técnico da Secretaria Municipal de Saúde, seguindo os artigos 6º e 7º da Portaria nº 608/2025-SEMUS.
As crianças classificadas além da posição 215 farão parte da lista de espera, que será utilizada conforme a disponibilidade de novas vagas, conforme o artigo 8º da mesma Portaria.
A equipe do Espaço TEA começará a contatar os classificados convocados a partir de 29 de maio de 2025 para agendar o início dos atendimentos.
Consulte as Listas:
Validade da Lista de Espera
A lista de espera terá validade de 1 ano e incluirá todos os inscritos classificados após a 215ª posição, conforme o artigo 8º da Portaria nº 608/2025.
Recursos e Prazo
Para casos omissos ou a formalização de recursos, entre em contato com a Secretaria Municipal de Saúde em um prazo de 3 dias úteis a partir da data de publicação deste edital
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