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Secretaria Municipal de Educação (SEMED)
Atualizado em: 05/05/2026 às 08h31
Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMAE)
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Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMAE)

APRESENTAÇÃO

O Conselho Municipal de Alimentação Escolar de São Luís (COMAE) é um órgão Colegiado deliberativo e de caráter permanente, vinculado à Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que tem por finalidade acompanhar a aplicação dos recursos, zelar pela qualidade dos produtos, receber e analisar a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) enviada pela Prefeitura de São Luís e remeter ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o parecer conclusivo.

CONTATO:

Endereço: Avenida Alexandre de Moura, 10, Edifício Fátima Caracas - Apicum. São Luís - MA. CEP: 65.025-900

E.mail: conselhodealimentacaocomae@hotmail.com 

 

DOCUMENTOS:

Confira abaixo os documentos, como leis e resoluções, referentes ao COMAE:

Arquivos Vinculados
4366_diario_oficial_lei_n_3486_de_27_de_marco_de_1996_criacao
03/02/2025
Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMAE) | Lei de Criação - 4366_diario_oficial_lei_n_3486_de_27_de_marco_de_1996_criacao
4366_lei_ordinaria_3486_1996_sao_luis_ma_de_criacao
03/02/2025
Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMAE) | Lei de Criação - 4366_lei_ordinaria_3486_1996_sao_luis_ma_de_criacao
4367_regimento_interno_cae
03/02/2025
Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMAE) | Resoluções - 4367_regimento_interno_cae
4367_resolucao_26_completa
03/02/2025
Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMAE) | Resoluções - 4367_resolucao_26_completa
4367_resolucao_n_06_compilada_com_a_20_2020_21_2021_com_link
03/02/2025
Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMAE) | Resoluções - 4367_resolucao_n_06_compilada_com_a_20_2020_21_2021_com_link
4368_ata_de_posse_2021
03/02/2025
Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMAE) | Demais atos - 4368_ata_de_posse_2021
4368_relacao_dos_conselheiros
03/02/2025
Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMAE) | Demais atos - 4368_relacao_dos_conselheiros
4391_calendario_de_reunioes_ordinarias_2024
03/02/2025
Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMAE) | Plano de Ação e Calendário de Reuniões Ordinárias 2024 - 4391_calendario_de_reunioes_ordinarias_2024
4391_plano_de_acao_2024_
03/02/2025
Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMAE) | Plano de Ação e Calendário de Reuniões Ordinárias 2024 - 4391_plano_de_acao_2024_
CALENDARIO_DE_REUNIOES_2025
26/06/2025
Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMAE) - CALENDARIO_DE_REUNIOES_2025
Relatorio_final_de_mandato_COMAE_2021a_2025
26/06/2025
Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMAE) - Relatorio_final_de_mandato_COMAE_2021a_2025
Atas COMAE 2025
23/02/2026
Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMAE) - Atas COMAE 2025
Atas de Posse Quadriênio 2025 - 2029
23/02/2026
Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMAE) - Atas de Posse Quadriênio 2025 - 2029
Calendário 2025
23/02/2026
Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMAE) - Calendário 2025
Decretos Quadriênio 2025 - 2029
23/02/2026
Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMAE) - Decretos Quadriênio 2025 - 2029
Informações sobre o COMAE
23/02/2026
Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMAE) - Informações sobre o COMAE
Lei Conselho de Alimentação Escolar
23/02/2026
Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMAE) - Lei Conselho de Alimentação Escolar
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