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Secretaria Municipal de Educação (SEMED)

Secretaria Municipal de Educação (SEMED)

Controle Social

Conselho Municipal de Alimentação Escolar...

Atualizado em: 02/05/2025 às 01h24

Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMAE)

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Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMAE)

APRESENTAÇÃO

O Conselho Municipal de Alimentação Escolar de São Luís (COMAE) é um órgão Colegiado deliberativo e de caráter permanente, vinculado à Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que tem por finalidade acompanhar a aplicação dos recursos, zelar pela qualidade dos produtos, receber e analisar a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) enviada pela Prefeitura de São Luís e remeter ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o parecer conclusivo.

CONTATO:

Endereço: Avenida Alexandre de Moura, 10, Edifício Fátima Caracas - Apicum. São Luís - MA. CEP: 65.025-900

E.mail: [email protected]

DOCUMENTOS:

Confira abaixo os documentos, como leis e resoluções, referentes ao COMAE:

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume

Arquivos Vinculados

4366_diario_oficial_lei_n_3486_de_27_de_marco_de_1996_criacao

Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMAE) | Lei de Criação - 4366_diario_oficial_lei_n_3486_de_27_de_marco_de_1996_criacao

4366_lei_ordinaria_3486_1996_sao_luis_ma_de_criacao

Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMAE) | Lei de Criação - 4366_lei_ordinaria_3486_1996_sao_luis_ma_de_criacao

4367_regimento_interno_cae

Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMAE) | Resoluções - 4367_regimento_interno_cae

4367_resolucao_26_completa

Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMAE) | Resoluções - 4367_resolucao_26_completa

4367_resolucao_n_06_compilada_com_a_20_2020_21_2021_com_link

Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMAE) | Resoluções - 4367_resolucao_n_06_compilada_com_a_20_2020_21_2021_com_link

4368_ata_de_posse_2021

Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMAE) | Demais atos - 4368_ata_de_posse_2021

4368_relacao_dos_conselheiros

Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMAE) | Demais atos - 4368_relacao_dos_conselheiros

4391_calendario_de_reunioes_ordinarias_2024

Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMAE) | Plano de Ação e Calendário de Reuniões Ordinárias 2024 - 4391_calendario_de_reunioes_ordinarias_2024

4391_plano_de_acao_2024_

Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMAE) | Plano de Ação e Calendário de Reuniões Ordinárias 2024 - 4391_plano_de_acao_2024_

3815_ata_1_reuniao_-_cacs_fundeb_2022

Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS/FUNDEB) - 3815_ata_1_reuniao_-_cacs_fundeb_2022

3815_ata_2_reuniao_-_cacs_fundeb_2022

Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS/FUNDEB) - 3815_ata_2_reuniao_-_cacs_fundeb_2022

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Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS/FUNDEB) - 3815_ata_3_reuniao_-_cacs_fundeb_2022

3815_ata_4_reuniao_-_cacs_fundeb_2022

Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS/FUNDEB) - 3815_ata_4_reuniao_-_cacs_fundeb_2022

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Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS/FUNDEB) - 3815_ata_5_reuniao_-_cacs_fundeb_2022

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Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS/FUNDEB) - 3815_ata_6_reuniao_-_cacs_fundeb_2022

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Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS/FUNDEB) - 3815_ata_posse-_cacs_fundeb_2022

3815_decreto_n_57875_de_31_de_maio_2022

Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS/FUNDEB) - 3815_decreto_n_57875_de_31_de_maio_2022

3815_edital_conselho_fundeb_28129_assinado

Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS/FUNDEB) - 3815_edital_conselho_fundeb_28129_assinado

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