AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 001/2017
Editais
Publicação: 21/07/2017 às 13h00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA (PESSOA JURÍDICA)
Brasil
PROJETO: PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS – MA
Nome do Processo de Seleção: Contratação de empresa consultora para elaboração de Projetos Executivos e Estudos Socioambientais para requalificação da Praça da Saudade, Praça da Misericórdia e entorno pertencentes ao Programa de Revitalização do Centro Histórico de São Luís
Contrato de Empréstimo Nº 2715/OC-BR – PROCIDADES/BRL 1117 SÃO LUIS
Referência Nº. 4.4:
O Município de São Luís recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para o Programa de Revitalização do Centro Histórico do Município de São Luís – MA e pretende utilizar parte dos recursos para a seleção e contratação de serviços de consultoria.
Os serviços de consultoria (“Serviços”) incluem: Elaboração de Projetos Executivos e Estudos Socioambientais para requalificação da Praça da Saudade, Praça da Misericórdia e entorno pertencentes ao Programa de Revitalização do Centro Histórico do Município de São Luís, em área de tombamento Estadual. Os projetos visam organizar e estruturar os espaços urbanos, proporcionar a criação de condições para a sua apropriação não só pelos moradores, mas também por visitantes e turistas, por meio do lazer e da sua socialização. Contribuindo ainda com a melhoria da qualidade de vida da população através da execução de paisagismo, urbanização, iluminação, mobiliário urbano, construção e reforma de quiosques, serviços de drenagem, pavimentação e sinalização horizontal e vertical, acesso a transporte público e dando condições de acessibilidade universal, inclusive para pessoas com mobilidade reduzida, pedestres e ciclistas. O prazo de execução dos serviços de consultoria é de 05 (cinco) meses.
A Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), vinculada à Secretaria Municipal de Projetos Especiais (SEMPE), convida empresas e/ou instituições de consultoria elegíveis para apresentar sua manifestação de interesse em prestar os Serviços citados. As empresas e/ou instituições interessadas deverão fornecer informações que indiquem que são qualificadas e possuem experiência para executar os Serviços (mediante a apresentação do portfólio por meio de folhetos, brochuras, devendo constar a descrição de serviços similares realizados, experiência em condições semelhantes, disponibilidade de profissionais da equipe técnica com conhecimentos necessários).
As empresas serão selecionadas de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN 2350-9, e está aberta a todas as empresas elegíveis, conforme definido nestas políticas.
As empresas poderão associar-se com outras empresas na forma de uma joint venture ou por meio de subcontrato para melhorar as suas qualificações. Para efeito a formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa é a do país em que está legalmente constituída ou incorporada e, no caso de joint venture, será considerada a nacionalidade da empresa designada como representante.
A empresa será selecionada de acordo com o método Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor (SQC) definido nas Políticas.
Maiores informações podem ser obtidas no endereço abaixo durante o horário de expediente, das 13:00 às 19:00 horas (hora local).
As Manifestações de interesse deverão ser entregues na forma escrita, (pessoalmente, por correio, por fax ou por correio eletrônico/e-mail) até o dia 08/08/2017, às 19:00 horas (hora local).
Maristela de Sabóia Almeida Corrêa
Assessora na Área Jurídica e de Aquisições
Prefeitura Municipal de São Luís.
Secretaria Municipal de Projetos Especiais / Unidade de Gerenciamento do Programa.
Avenida Euclides Figueiredo, s/n, Quadra 04, Lote 01, pavimento no terceiro piso, bairro Jaracati, São Luís – MA
CEP 65076-820
Fone: 55 (98) 98882-5116 / 55 (98) 98882-5145
E-mail: sempe.pmsl@gmail.com
São Luís, Maranhão, Brasil.