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Calendário Institucional 2020

A Prefeitura de São Luís estabeleceu por meio do decreto nº 54.027 de 20 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial do Município nº 247 de 27 de dezembro de 2019, o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Poder Executivo Municipal, incluindo Autarquias e Fundações Públicas.

A medida vislumbra a necessidade de planejamento e organização das atividades dos órgãos do Executivo Municipal, incluindo Autarquias e Fundações Públicas bem como de proporcionar ampla publicidade sobre as datas em que não haverá expediente.

Considerando a Medida Provisória nº 313/2020 do Governo do Estado do Maranhão, que antecipa o Feriado Estadual do dia 28 de julho para 15 de maio 2020, em decorrência das medidas preventivas e restritivas destinadas à contenção e preservação da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2), fica alterado o Anexo Único do Decreto n° 54.027 de 20 de dezembro dc 2019, antecipando o Feriado Estadual no âmbito municipal de São Luís, do dia 28 de julho em que se comemora a Adesão do Maranhão a Independência do Brasil, para o dia 15 de maio de 2020

Clique aqui para visualizar a íntegra do decreto no DOM 247/2019 e aqui para visualizar o DOM 87/2020 (Decreto n° 55.100, de 12 de MAIO DE 2020). Decreto nº 55.241, de 24 de junho de 2020 revogou o ponto facultativo do dia 30 de junho (São Marçal).

 

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