Prefeito Eduardo Braide regulamenta novos modelos de carros para serviços de táxis em São Luís
Secom
O prefeito Eduardo Braide assinou, nesta sexta-feira (26), na Associação de Moradores do Conjunto Angelim, o Decreto Municipal n° 60.117/2024, estabelecendo novos parâmetros para os tipos de veículos autorizados a prestarem serviço de táxi na capital maranhense.
A partir de agora, os veículos destinados a esse serviço, podem se caracterizar como hatch, sedan, station wagon, minivan, SUV, camioneta ou caminhonete cabine dupla, conforme estabelecido no documento.
"Uma ótima notícia para os taxistas de São Luís. Com este decreto, os taxistas passam a operar com carros de vários modelos, inclusive o tipo caminhonete cabine dupla e com carroceria. Essa mudança vai atender às demandas crescentes da nossa cidade. Com essas mudanças, buscamos proporcionar aos taxistas e aos usuários um serviço mais adaptável e alinhado às necessidades do dia a dia. A novidade já estará em vigor a partir de sábado (27)”, destacou o prefeito Eduardo Braide.
O propósito da medida é ajustar o serviço de táxi de acordo com as demandas tanto de usuários, quanto de profissionais, já que permite a inserção de diferentes tipos de veículos na prestação desse serviço. Assim, será possível transportar um volume maior de bagagens ou de itens com dimensões mais robustas.
A intenção é ampliar as capacidades do serviço de táxi, proporcionando soluções mais adequadas para atender às diversas necessidades de transporte na cidade.
“É importante ressaltar que não é concedida aos taxistas a permissão para realizar exclusivamente o transporte de carga por meio de fretamento. Isso significa que, conforme as atuais normas vigentes, a atividade principal dos taxistas permanece focada no transporte de passageiros. Essa restrição visa manter a integridade e o foco do serviço de táxi, garantindo a sua destinação principal ao transporte de pessoas na cidade”, explicou o secretário municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Diego Rodrigues.
Renato Medeiros, presidente do Sindicato dos Taxistas de São Luís, agradeceu o apoio do prefeito Eduardo Braide tanto na assinatura do decreto, quanto na disponibilidade para ouvir as demandas da categoria.
“Essa mudança é muito importante para nós da classe de taxistas e essa reivindicação era antiga. A ideia nasceu porque em várias capitais do Brasil estas mudanças já foram liberadas e São Luís precisava também. Então, pedimos para o prefeito Eduardo Braide e ele, graças a Deus, atendeu a nossa solicitação. Também conversamos sobre outras demandas e ele se dispôs a se reunir conosco novamente, para ouvir as reivindicações da categoria”, declarou o presidente.
Atualmente, a cidade de São Luís conta com 2.371 taxistas registrados na Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT). Dentre esses cadastrados, está Cid Melo, um profissional de 46 anos que atua como taxista desde os 18. Ele elogiou a iniciativa.
"Essa medida aumenta nossas possibilidades. Já enfrentei situações em que perdi corridas devido a bagagens volumosas ou objetos que não podiam ser transportados no meu carro. Agora, caso eu opte por mudar o modelo do meu veículo, isso não será mais um problema", pontuou o motorista.
Depoimento também reforçado pelo taxista Jackson Sousa, de 49 anos, 28 anos deles dedicados à profissão.
“É muito bom ver que nossa categoria foi ouvida. Agora temos mais possibilidades de trabalho. Agradecemos ao prefeito Eduardo Braide por essa melhoria”.
Também estavam presentes na solenidade de assinatura do decreto, além da categoria, o vice-presidente do Sindicato dos Taxistas de São Luís, Jean Fábio.
Conformidade com o decreto
Antes de adquirir qualquer veículo destinado à prestação de serviço de táxi, é necessário que o interessado consulte a Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT). Essa consulta visa verificar a compatibilidade do veículo com o que está disposto no decreto, garantindo que esteja homologado para a categoria desejada, de acordo com os critérios especificados pela legislação.
Essa precaução assegura a conformidade do carro com os requisitos necessários para a prestação do serviço de táxi, conforme estabelecido pelas normas vigentes. O decreto já está disponível.