Prefeitura Municipal de São Luís - MA - Cópia de

Fundação Municipal de Patrimônio Histórico - FUMPH

Atualizado em: 10/06/2026 às 14h27

Cópia de - Edital Fumph 01/26

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Formulários Vinculados

Cópia de - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026-FUMPH

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DADOS DA OSC

RAZÃO SOCIAL

NOME FANTASIA

CNPJ

COMPROVANTE DE CNPJ E CNAE COMPATÍVEL COM OBJETO DO CHAMAMENTO

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E-MAIL DA OSC

TELEFONE DA OSC

ENDEREÇO COMPLETO COM CEP

COMPROVANTE DE ENDEREÇO

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DATA DE FUNDAÇÃO

CÓPIA DO ESTATUTO SOCIAL E ATA VIGENTE, DEVIDAMENTE REGISTRADO, COM AS ÚLTIMAS ALTERAÇÕES OCORRIDAS

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DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL DA OSC

NOME DO REPRESENTANTE LEGAL

CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL

CPF DO REPRESENTANTE LEGAL

COMPROVANTE DE CPF DO REPRESENTANTE LEGAL

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DOCUMENTO DE IDENTIDADE DO REPRESENTANTE LEGAL

CÓPIA DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO OFICIAL COM FOTO (RG, CNH, CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL), DO REPRESENTANTE LEGAL

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DATA DE NASCIMENTO DO REPRESENTANTE LEGAL

E-MAIL DO REPRESENTANTE LEGAL

TELEFONE DO REPRESENTANTE LEGAL

DADOS DA PROPOSTA

ANEXO V – PROPOSTA

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PORTFÓLIO DE PROJETOS CULTURAIS SIMILARES ANTERIORES DA OSC (RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO, CONTRATOS, REGISTROS FOTOGRÁFICOS OU OUTROS MEIOS QUE COMPROVEM EXPERIÊNCIA EM PROJETOS DE PATRIMÔNIO CULTURAL, EDUCAÇÃO PATRIMONIAL OU CULTURA POPULAR)

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QUALIFICAÇÃO DA EQUIPE PROPONENTE (CURRÍCULOS E/OU PORTIFÓLIOS DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA PRINCIPAL)

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PLANO DE TRABALHO PRÉVIO (OPCIONAL)

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DECLARAÇÕES

ANEXO II — DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA COM O EDITAL

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ANEXO III — DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS

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ANEXO IV — DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS (ART. 23 DO DECRETO Nº 62.152/2025)

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ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA, COMPROMISSOS E INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTOS

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Declaração de ciência do tratamento de dados

Declaro ter ciência de que meus dados serão tratados pela Prefeitura Municipal de São Luís - MA com a finalidade específica de atender às minhas solicitações e prestar os serviços e informações solicitadas, de acordo com o Aviso de Privacidade