Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de São Luís - MA e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação - SEMURH
Atualizado em: 01/05/2025 às 14h34
Serviços e ações - SEMURH
AVALIAR

Serviços e ações

Fiscalizar todas as obras públicas e privadas da cidade, bem como o cumprimento de todas as legislações urbanísticas municipais no que diz respeito às competências das secretarias envolvidas.

• Determinar a postura do município com relação ao uso e ocupação do solo urbano;
• Fiscalizar toda atividade comercial exercida na cidade em áreas pública ou privada;
• Disciplinar as ocupações temporárias com finalidades comerciais ou fins culturais;
• Fiscalizar obras públicas e privadas;
• Fiscalizar a aplicação das legislações pertinentes ao Uso e •Ocupação do Solo Urbano de São Luís;
• Apreensão de animais de médio e grande porte
• Fiscalização e retirada de placas irregulares
• Desobstrução de ruas e calçadas
• Fiscalização e desapropriação de terrenos baldios sem muros e calçadas
• Inspeção de funcionamento de eventos, verificando o cumprimento das normas relativas à localização, instalação e horário de realização.
• Conceder licença para placas publicitárias
• Conceder licença para realização de qualquer tipo de evento
• Conceder licença para venda de comércio ambulante.