Conselho Municipal de Saúde - São Luís
Conselho Municipal de Saúde - São Luís
Composição da Mesa Diretora:
Higor Oliveira Alhadef - Presidente
Jean Marie A. F. Van Damme - Vice Presidente
Antônio Pereira Silva - Secretária da Mesa
Célia Varão Marinho - Vice-Secretária da Mesa.
O Conselho Municipal de Saúde de São Luís-MA possui Comissões Temáticas que fazem estudos preliminares, emitem pareceres e recomendações sobre ponto de pauta de reuniões ordinária e extraordinária, assunto de interesse do Sistema Único de Saúde e fazem levantamentos e denúncias contra SUS.
As Comissões:
Comissão Acompanhamento Do Fundo Municipal Comissão De Ética Comissão Assistência Farmacêutica Comissão Assistencial Da Rede Comissão Dist. Sanitários
(PLANEJAMENTO/ ORÇAMENTO/LICITAÇÃO e AUDITORIA) - - Hospitais/ Clinicas / Ambulat. e Outros
(Públicos/ Privados/ Filantrópicos/ Contratados e Credenciados/SUS) Centro/ItBacanga/
COHAB/CoroadinhoVila Esperança/
Tirirical e Bequimão
Legislação:
Conheça as Leis que regem o CMS:
Lei Municipal nº3267 - publicada no DOM nº115 de 15/07/1993.
Regimento Interno – publicado no DOM nº15 de 10/02/1994.
Constituição Federal – art. 196 a 200.
Leis Orgânicas da Saúde (Federais) 8.080/90 e 8.142/90.
Resolução 333/03 do Conselho Nacional de Saúde
Reuniões:
O Conselho Municipal de Saúde reúne-se ordinariamente uma vez por mês e extraordinariamente, quando convocada na forma regimental. Conta com o trabalho das Comissões permanentes que subsidiam nas ações. As reuniões acontecem sempre na primeira quinta-feira do mês às 08:00h no Auditório CMS/SL.
Contatos:
Avenida Beira-Mar, nº 366 - Centro, São Luís - MA
Fone: (098) 3243-1656/8802-7705
E-mail: cmssaoluisma@yahoo.com.br