Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação

Secretária

Érica Garreto

Nascida em São Luís-MA, casada e mãe de dois filhos. Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela UEMA (2004), especialista em Geoprocessamento pela Gama Filho/Cedecon (2014) e em Gestão Pública Municipal pela UFMA (2019), é servidora efetiva do Instituto da Cidade desde 2010.

Atualmente está cursando especialização em Processos BIM: Operação e Gestão pelo IPOG. Participou da Elaboração do Plano Diretor de São Luís - MA em 2006.

Fez parte da equipe técnica para Elaboração do Plano Diretor de Paulino Neves – MA em 2017. Trabalhou como arquiteta analista no Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (INCID) de 2004 a 2006.

Atuou como Coordenadora de Planejamento Rural no INCID de 2007 a 2008. De 2009 a 2020 atuou como Superintendente de Planejamento Urbano e Rural do INCID e conselheira do Conselho da Cidade de São Luís (CONCID), participando ativamente do processo de revisão, elaboração e monitoramento das legislações urbanísticas do município, como o Plano Diretor Municipal e a Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo.

De 2021 a setembro de 2023, foi presidente do INCID até assumir a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação.

Sobre a Secretaria

APRESENTAÇÃO

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação foi criada pela Lei n° 3.902 de 13 de maio de 2000 e tem como principais finalidades: coordenar, planejar, executar as atividades relativas ao desenvolvimento físico-territorial do Município, fiscalizando o cumprimento das regras urbanísticas determinadas pelo Plano Diretor, pela Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do solo, pela Lei de Operações Urbanas, pelos Códigos de Edificações do Município e de Postura e demais Leis pertinentes; organizar e manter atualizado o cadastro técnico do Município; coordenar e supervisionar as atividades que envolvam representação cartográfica do Município, interrelacionando-se com órgãos de cartografia federais e estaduais; organizar e disciplinar o comércio informal do Município; manter cadastro atualizado das terras disponíveis no Município, especialmente as passíveis de serem utilizadas em programas habitacionais e/ou outras finalidades; promover regularização fundiária de bens imóveis de propriedade do Município, além de implantar programas habitacionais voltados para a população de baixa renda.

SERVIÇOS E AÇÕES

  • Fazer análise prévia e aprovar projetos de construção, reforma, ampliação e pequenos serviços;
  • Emitir de licenças para obras e pequenos serviços;
  • Conceder habite-se de prédio residencial, comercial e industrial;
  • Emitir certidão de uso e ocupação do solo;
  • Aprovar loteamento;
  • Autorizar desmembramento e remembramento;
  • Acompanhar plano diretor da cidade;
  • Emitir licença para demolições;
  • Emitir licença para uso de edificações em terrenos particulares e públicos;
  • Acompanhar e monitorar constantemente os espaços livres e edificados, bem como os monumentos paisagísticos, que compõem o acervo do patrimônio histórico e ambiental;
  • Coordenar, aprovar e acompanhar a implantação dos projetos viários, em conjunto com a secretaria municipal de transporte e trânsito e secretaria municipal de serviços urbanos e com o instituto de pesquisa e planejamento do município;
  • Acompanhar a implantação dos projetos de alinhamento dos logradouros e de projetos de urbanização;
  • Promover o ordenamento territorial urbano, em cumprimento ao planejamento, parcelamento, controle e ocupação do uso de solo.
Endereço: Avenida Guaxenduba, nº 158, bairro Centro.
Fones:   9 9120-3861
Site:    www.saoluis.ma.gov.br