Check List
Confira abaixo o check list para cada serviço solicitado na SEMURH:
- Para abertura de processos, clique aqui e realize o acesso por 1doc.
"Conforme art. 3o da Portaria 4.801 de 22 de agosto de 2023, os checklists abaixo listados não são taxativos, momento em que demais documentações poderão ser cobradas pelos setores competentes da SEMURH a qualquer momento, conforme justificativa e necessidade. Para demais informações e orientações, favor consultar a Portaria no link abaixo:"
Análise Prévia de Projetos
Alvará de Construção, Reforma com Ampliação de Área Construída
Alvará de Reforma sem Ampliação de Área Construída; Pequenos Serviços
Alvará Específico - Demolição
Alvará Específico - Terraplanagem
Alvará Específico para Corte de Muros e Calçadas
Renovação de Alvará de Construção sem Alteração de Projeto
Habite-se
Levantamento para Regularização de Habite-se
Remembramento
Desmembramento/Desdobro
Alvará para instalação, reforma e/ou ampliação, alteração de projeto e licença ambiental para ETR
Certificado de conclusão de ETR
Compartilhamento de ETR
Regularização de ETR - Expedição do Termo de Regularidade da ETR
Comunicação de Instalação de ETR - Móvel pequeno porte
Alvará para fechamento de ruas sem saída
Certidão de uso e ocupação do solo
Licença para extração mineral e renovação de licença para extração mineral
Contrapartida de Operações Urbanas
Regularização Fundiária Inominada (REURB-i) e de Interesse Específico (REURB-e)
Alvará de loteamento e reloteamento sem construção de edificação
Transferência e escritura pública da Surcap
Alteração de projeto