Secretaria Municipal de Fazenda

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) apresentou, nesta quinta-feira (2), durante Audiência Pública realizada no plenário Simão Estácio da Silveira da Câmara Municipal, o Relatório de Gestão Fiscal, referentes ao 1º e 2° quadrimestres de 2021, em cumprimento às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece normas de finanças públicas voltadas para o compromisso com a gestão fiscal do município.

Representando o prefeito Eduardo Braide, o secretário municipal da Fazenda José Azzolini, apresentou os resultados do fisco municipal referente aos primeiros oito meses deste ano. “A primeira prestação de contas foi apresentada de outra forma, por conta da pandemia. Hoje, tratamos acumuladamente do primeiro e segundo quadrimestres da execução orçamentária, ou seja, tudo ocorrido durante o período de janeiro a agosto, que já está contabilizado. Estes dados, inclusive, já estão disponíveis no portal da transparência”, explicou o secretário José Azzolini que estava acompanhado do secretário municipal de Planejamento, Simão Cirineu.

Durante a audiência, foram apresentados aos vereadores, um balanço da gestão, dentre eles, o relatório resumido de execução orçamentária, o relatório de gestão fiscal com destaque aos dados das áreas da educação e da saúde, as receitas municipais e as ações da gestão da Semfaz, uma inovação da gestão Eduardo Braide.

Dentre os assuntos, foi destacado o balanço orçamentário, com demonstrativos de receita, despesas, superávit orçamentário, limites da LRF, despesas com pessoal e dívida consolidada líquida, assim como as aplicações em diversas áreas. Ainda no decorrer da sessão foram repassados dados sobre recursos próprios e transferidos, e também, a gestão estratégica da Semfaz.

Gestão

Sobre a gestão estratégica da Semfaz, o secretário Azzolini destacou sobre o trabalho que está desenvolvendo no órgão para o incremento da receita, como o lançamento da Agenda 21, campanha do IPTU, modernização dos sistemas da Semfaz e agilidade no atendimento ao contribuinte, além da abertura de novos postos de atendimento e atendimento on line.
O vereador Raimundo Penha (PDT) que presidiu a audiência, disse que para os vereadores foi um momento importante de prestação de contas da Prefeitura. “Nós vereadores pudemos ver que tudo aquilo que foi planejado e colocado no orçamento está sendo cumprido, e se a Prefeitura está conseguindo arrecadar e gastar. Essas informações são muito importantes, porque já estamos discutindo o orçamento para o ano de 2022, e com base nessas informações, fica muito mais claro para podermos votar e ajudar a construir o orçamento para o ano que vem”, disse.

Para o vereador Álvaro Pires (PMN), “a audiência pública foi de extrema importância, pois não se fala de 2022 sem falar de 2021”, falou o vereador.

De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Simão Cirineu, “é muito importante que os gestores possam ir à Câmara Municipal apresentar os relatórios, porque a prestação de contas é fundamental para o povo. Acho importante porque esclarece tudo o que estamos fazendo e é um momento ímpar para discutir os problemas e as contas do município”, afirmou o secretário Simão Cirineu.
A sessão foi hibrida com vereadores participando presencialmente e on-line. Também estiveram presentes na audiência, o secretário adjunto Administrativo Financeiro da Semfaz, Raimundo Nonato; a secretária adjunta de Gestão Tributária da Semfaz, Monique Bragança e equipe técnica da Semfaz; o Contador-geral do Município, Jairo Câmara; o secretário adjunto de Planejamento, Eduardo Beckman; o secretário adjunto de Orçamento, Thiago Henrique e os vereadores do Coletivo Nós (PT); Álvaro Pires (PMN); Ribeiro Neto (PMN) e, de forma on-line, o vereador Umbelino Júnior (PRTB).