Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social

A Prefeitura de São Luís e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promoveram, nesta terça-feira (8), no Teatro da Cidade, um encontro para apresentar os resultados alcançados ao longo de seis meses de trabalho do programa Agenda Cidade UNICEF.

O evento, que contou com a presença do prefeito Eduardo Braide, reuniu ainda as secretarias de Educação (Semed), Saúde (Semus), Criança e Assistência Social (Semcas) e Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Amdes), além de representantes do UNICEF e outras autoridades.

O programa Agenda Cidade UNICEF – com atuação na macrorregião Cidade Operária – tem o objetivo de fortalecer e integrar políticas públicas destinadas às crianças e adolescentes mais vulneráveis, criando oportunidades e prevenindo violências.

“Por meio da parceria com o UNICEF, que abrange áreas importantes como educação, saúde e assistência social, temos melhorado a vida de crianças e adolescentes em nossa cidade. Intensificando o intercâmbio entre as diversas secretarias, temos implementado ações e alcançado resultados que nos mostra que estamos no caminho certo, trabalhando em uma rede de combate à violência e de implantação da cultura da paz nas nossas escolas, além de outras parcerias desenvolvidas com UNICEF no sentido de fortalecer a primeira infância, uma fase importante na vida de todos os seres humanos”, disse o prefeito Eduardo Braide.

Implementado em São Luís no fim de 2022, o Agenda Cidade UNICEF se firmou a partir de um acordo de cooperação entre o prefeito Eduardo Braide e a então representante interina do UNICEF no Brasil, Paola Babos. O compromisso mútuo pretende estabelecer, até 2024, um conjunto de ações e atividades integradas nas áreas de educação, saúde, bem-estar, proteção contra violências e inclusão socioprodutiva.

A chefe do Escritório do UNICEF no Maranhão, Ofélia Silva, aponta os principais resultados do programa ao longo dos seis primeiros meses de atuação na macrorregião Cidade Operária.

“Estes seis meses nos apontam uma direção com avanços significativos com um número de profissionais das escolas, assistência social e unidades de saúde que participam de um processo da construção de um fluxo de atendimento à violência de forma integrada. Outro aspecto são as mais de cinco mil vagas disponíveis para adolescentes e jovens para aprenderem novas dinâmicas que podem levar ao aumento da renda familiar e engajamento em iniciativas de emprego. Também alcançamos mais de 19 mil crianças nas escolas com debates sobre enfrentamento ao racismo, à violência de gênero, dignidade menstrual. São seis primeiros meses que celebramos como vitória e apontam um bom caminho”, destacou.

Resultados

Durante o evento, secretários municipais e técnicos apresentaram progressos alcançados nas áreas da educação, saúde, assistência social e geração de emprego e renda a partir dos eixos temáticos Busca Ativa Escolar; Educação que Protege; Mecanismos de Proteção; Transição Positiva de Adolescentes e Jovens para o Mundo do Trabalho; e Saúde, Educação e Desenvolvimento Infantil.

Entre as ações implementadas pela Prefeitura de São Luís dentro do Agenda Cidade UNICEF estão a redução da taxa de abandono escolar na rede municipal de ensino de 5,2% em 2021 para 2,2% em 2023 (nos seis primeiros meses de cada ano). Além disto, a Semed montou uma comissão de monitoramento que conta ainda com representantes da Semcas e da Semus, implantou o programa Dignidade Menstrual na Escola, com mais de 20 mil estudantes beneficiados mensalmente; entre outras ações.

“A Prefeitura de São Luís vem trabalhando de forma articulada e em parceria com o UNICEF na macrorregião Cidade Operária com foco na prevenção de violência e garantias de direitos de crianças, adolescentes e jovens. Hoje já temos o que comemorar, como a redução na taxa de evasão escolar, fruto de um trabalho intersetorial, bem como a reinserção de estudantes no ambiente escolar, a implantação do programa de distribuição de absorventes higiênico, além de sensibilizações, rodas e de conversas e outras ações”, disse a secretária da Semed, Caroline Marques.

No que diz respeito à proteção, a gestão municipal criou a Semana de Prevenção ao Bullying, Seminário e ações Faça Bonito (de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes), promoção da cultura de paz nas escolas, entre outras.

Para que jovens tenham oportunidade de ingressar no mundo do trabalho, foram realizados cursos como Educação Empreendedora, em parceria com o Sebrae-MA, capacitação em gastronomia, em parceria com o Senac-MA, FJPA e Igreja Santíssima Trindade, projeto Jovem Empreendedor, entre outros.

Com ações de impacto na área da saúde, a Prefeitura certificou escolas a partir do programa Unidade Amiga da Primeira Infância (UAPI) e sua ampliação para mais cinco escolas municipais e 10 Unidades Básicas de Saúde; busca ativa vacinal; fortalecimento do programa Saúde na Escola; encontro Infância Atirracista; entre outros.

“A UNICEF tem uma experiência mundial no que diz respeito à saúde e educação e este programa destaca a primeira infância trazendo indicadores de uma forma mais contextualizada e integrada, com uma metodologia própria e que podemos ver, pelos resultados apresentados, que estamos no caminho certo e com muito ainda para fazer”, observou o secretário de Saúde, Joel Nunes. 

Uma das escolas que recebeu o certificado do programa UAPI foi a UEB Mary Serrão Ewerton, localizada em Pedrinhas.

“A escola foi uma das primeiras e ser reformada pelo prefeito Eduardo Braide por acreditar que onde tem criança tem de ter o melhor e receber a certificação do projeto UAPI, para nós, é motivo de muito orgulho e emoção porque é resultado da nossa escuta das crianças e da comunidade e, com a equipe, conseguimos cumprir todas as etapas e hoje estamos recebendo o certificado”, comemorou a gestora da UEB, Jesus Veras. A creche Maria de Jesus Carvalho, na Camboa, também foi certificada. 

Participaram ainda da solenidade, a vice-prefeita, Esmênia Miranda; o secretário Igor Almeida (Secom), a secretária da Semcas em exercício, Lucia Marques; o presidente da Amdes, Felipe Mussalem; coordenadora da Saúde da Mulher, Criança e Adolescente da Semus, Vanessa Septimio; chefe nacional de Saúde do UNICEF Brasil, Luciana Phebo; coordenadora da Yara Brasil Fertilizantes, Carlinete Costa; representante do Coletivo Menina Cidadã, Bianca Melo; diretor superintendente do Sebrae-MA, Albertino Leal; representante do Coletivo Mulheres com Deficiência do Maranhão, Kleudiane Campos; vice-presidente do CMDCA, Denise Gasparino; entre outras autoridades.