Secretaria Municipal de Cultura

Com o objetivo de dar destaque aos mais diversos segmentos culturais da capital maranhense, a Rede São Luís de Pontos de Cultura é uma iniciativa inovadora no país, que faz parte da Política Nacional do Programa Cultura Viva (Edital nº 01, de 30 de novembro de 2015) e resolveu fazer mais do que o registro dessas manifestações, decidiu premiá-las. Na última quinta-feira (25), a coordenação do projeto se reuniu com os representantes destas propostas premiadas para prestar esclarecimentos sobre o andamento do processo, apresentando todas as etapas realizadas e as que ainda precisam ser feitas.

"É uma forma de incentivo, pois sabemos que tudo tem um custo e estas entidades e coletivos lutam há vários anos para manter viva nossa cultura. Também é um meio de aproximarmo-nos dos bairros periféricos e descentralizar as ações culturais da cidade, convivendo mais e levando fomento cultural para outras áreas do território municipal. É um meio de dar acessibilidade à cultura, expandindo o alcance a população, e reconhecendo o papel da cultura como base territorial, valorizando estas localidades", destacou o secretário municipal de cultura, Marlon Botão.

"Queremos orientar e fazer um processo transparente, explicando como a administração pública funciona, apresentar todas as metas do edital, o projeto de criação da Rede São Luís de Pontos de Cultura, o cronograma de execução das capacitações, a aplicação dos recursos e a Política Nacional do Programa Cultura Viva. Hoje avançamos mais uma fase, pois conseguimos dialogar com cada um deles e esclarecer quaisquer dúvida que ainda tinham" – destacou o coordenador do projeto, André Lobão.

Para Tairo Lisboa, colaborador do Coletivo Centro Cultural Mestre Amaral, a reunião foi uma forma de prestar esclarecimentos e obter respostas sobre o andamento do projeto. "Conseguimos sair das especulações e ter um esclarecimento sobre todo procedimento.

Esse projeto é prova viva de políticas públicas aplicadas e democratiza o acesso a cultura, também é uma oportunidade de distribuição de renda e algo que faltava em nossa cidade tão rica culturalmente, benefício conquistado depois de muita luta".

RESULTADO

Em abril, a Prefeitura de São Luís divulgou o resultado da segunda etapa de seleção e classificação do Edital, que contemplou 10 entidades culturais (que já são pontos de cultura), 10 coletivos culturais e 20 entidades culturais que ainda não são certificadas como ponto de cultura, totalizando 40 propostas que receberão premiação e reconhecimento pelo Ministério da Cultura.

No mês de maio, foram convocados os premiados para que entregassem toda documentação exigida e ficassem cientes das metas do edital: criação da Rede São Luís de Pontos de Cultura, a aplicação dos recursos e a Política Nacional do Programa Cultura Viva.
Espera-se que até 2018 a rede realize projetos especiais com foco na cidadania cultural e que até 2023 estejam funcionando em São Luís 400 Pontos de Cultura.

Todos os ganhadores receberão premiações em dinheiro para que continuem desenvolvendo seus trabalhos dentro da comunidade, sendo R$ 43.350,00 (quarenta e três mil, trezentos e cinquenta reais) para entidades culturais e R$ 30.345,00 (trinta mil, trezentos e quarenta e cinco reais) para os coletivos culturais.

CAPACITAÇÃO

Agora todos os ganhadores encaminham-se para próxima etapa que é participar de uma capacitação promovida pela Secult e pelo Minc, integrando um trabalho de políticas culturais do município de São Luís desenvolvido em parceria com a sociedade civil, por meio do Conselho Municipal de Cultura. Participam deste estágio dois representantes de cada proposta, totalizando 80 pessoas que serão habilitadas para reproduzir os conhecimentos para os outros membros dos grupos.

Este estágio reconhece e intensifica os direitos destas iniciativas previstos no edital, que, além da premiação, visa o fomento direto delas por meio de programa de capacitação com temas prioritários para o desenvolvimento da economia da cultura local e para articulação em rede, alinhados com as políticas do Sistema Nacional de Cultura, do Plano Municipal de Cultura de São Luís e da Política Nacional de Cultura Viva, tais como Política Nacional de Cultura Viva, Cultura de Rede; Redes Associativas; Elaboração de Projetos e Captação de Recursos; Comunicação Comunitária; Comunicação Visual e Portfólios Culturais; e Cultura Empreendedora. Cada um desses temas tem carga horária de 80 horas.

Todo o processo tem a duração de 18 meses até culminar no I Fórum da Rede São Luís de Pontos de Cultura, que será realizado para 250 pessoas, selando a parceria entre as propostas e a Secult. Isso irá permitir a articulação institucional no âmbito do governo municipal. "Vale destacar que é a primeira vez que a cidade de São Luís tem um convênio no âmbito federal na área de cultura. Ao final desse processo iremos discutir no Fórum uma série de temas pertinentes para o fortalecimento de nossa cultura como a Rede Cultura Viva, Mestres e Mestras da Cultura Popular, Direitos Humanos e Cultura da Paz, Proteção dos Conhecimentos tradicionais e populares, e Acessibilidade Cultural. Além disso, nos comprometemos em produzir, editar e distribuir 100 catálogos com os resultados do projeto, incluindo 100 DVDs com informações audiovisual para criar memória desses grupos", disse André Lobão.