Secretaria Municipal de Cultura

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 - PMSL/SECULT: AUDIOVISUAL (LEI PAULO GUSTAVO)

Chamada Pública
Publicação: 13/09/2023 às 20h01

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECULT, órgão gestor da política cultural municipal, torna público para conhecimento dos interessados a abertura de inscrições para seleção de artistas de São Luís, com a finalidade de fomentar a atuação de artistas e trabalhadores da cultura, afetados pelas consequências do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19, nos termos da Lei Complementar (LC) nº 195, de 08 de julho de 2022, (Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, consoante disposições abaixo: