EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 08/2022/SECULT - 15ª FEIRA DO LIVRO
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Publicação: 10/11/2022 às 18h00
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECULT, órgão gestor da política cultural municipal, torna público que estarão abertas as inscrições para o credenciamento de organizações da sociedade civil visando ao planejamento e execução da 15ª FEIRA DO LIVRO de São Luís em parceria com a Secretaria de Educação do Município, COM ESTEIO NO ART. 30, VI DA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, LEI MUNICIPAL 4.449/2005 E DECRETO MUNICIPAL 49.304 DE 26 DE JULHO DE 2017, conforme abaixo: