EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2022/SECULT - AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL: CARNAVAL DE SÃO LUÍS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Publicação: 22/03/2022 às 16h00
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECULT, órgão gestor da política cultural municipal, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Edital de Chamamento Público, destinado à definição das regras para concessão de benefício financeiro a artistas e agremiações culturais, sediadas e domiciliadas em São Luís, com comprovada atuação nos Circuitos Oficiais do Carnaval de São Luís, nos anos de 2019 ou 2020, instituído pela Lei Municipal n.º 6.966 de 25 de fevereiro de 2022, nos termos e condições abaixo estabelecidos e subsidiariamente, no que couber, conforme disposições da Lei Federal n.º 8.666/93.