RETIFICAÇÃO EDITAL Nº05 /2021/SECULT - EDITAL DE FOMENTO: LEI ALDIR BLANC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, representada pelo Secretário Municipal de Cultura, Marco Aurélio Rodrigues Duailibe, no uso de suas atribuições e em cumprimento aos princípios previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal;
Torna pública a retificação do EDITAL Nº 005/2021/SECULT/PMSL, publicado em 01 de outubro de 2021, relativo à abertura das inscrições para seleção de artistas de São Luís, com finalidade de fomentar a atuação de artistas trabalhadores da cultura, afetados pelas consequências de estado de calamidade pública decorrente da COVID-19, nos termos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, "Lei Aldir Blanc", alterada pela Lei nº 14.150/2021 e Decreto Federal nº 10.751, de 22 de julho de 2021, alterado pelo Decreto 10.751/2021, consoante disposição abaixo: