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Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento - SEPLAN
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SEPLAN
Outros Assuntos
Revisão da Legislação Urbanística de São...
Legislações
Plano Diretor
Projeto De Lei Proposto
Atualizado em: 23/06/2025 às 03h52
Projeto De Lei Proposto
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APRESENTAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS DA CÂMARA
19/02/2025
Revisão da Legislação Urbanística de São Luís | Legislações | Plano Diretor | Projeto De Lei Proposto - APRESENTAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS DA CÂMARA
CARTA TEMÁTICA - PROPOSTA DO MACROZONEAMENTO AMBIENTAL DE SÃO LUÍS - PLANO DIRETOR 2017
19/02/2025
Revisão da Legislação Urbanística de São Luís | Legislações | Plano Diretor | Projeto De Lei Proposto - CARTA TEMÁTICA - PROPOSTA DO MACROZONEAMENTO AMBIENTAL DE SÃO LUÍS - PLANO DIRETOR 2017
EDITAL CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PUBLICA PLANO DIRETOR
19/02/2025
Revisão da Legislação Urbanística de São Luís | Legislações | Plano Diretor | Projeto De Lei Proposto - EDITAL CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PUBLICA PLANO DIRETOR
PLANO DIRETOR - PROPOSTA AUDIÊNCIAS 2019
19/02/2025
Revisão da Legislação Urbanística de São Luís | Legislações | Plano Diretor | Projeto De Lei Proposto - PLANO DIRETOR - PROPOSTA AUDIÊNCIAS 2019
Anexo I - Areas Urbanas e Rurais
19/02/2025
Revisão da Legislação Urbanística de São Luís | Legislações | Plano Diretor | Projeto De Lei - Plano Diretor 29 05 2019 - Anexo I - Areas Urbanas e Rurais
Anexo II - Macrozoneamento Ambiental
19/02/2025
Revisão da Legislação Urbanística de São Luís | Legislações | Plano Diretor | Projeto De Lei - Plano Diretor 29 05 2019 - Anexo II - Macrozoneamento Ambiental
Anexo III - Macrozoneamento Urbano
19/02/2025
Revisão da Legislação Urbanística de São Luís | Legislações | Plano Diretor | Projeto De Lei - Plano Diretor 29 05 2019 - Anexo III - Macrozoneamento Urbano
Projeto de Lei - Plano Diretor - Parte I
19/02/2025
Revisão da Legislação Urbanística de São Luís | Legislações | Plano Diretor | Projeto De Lei - Plano Diretor 29 05 2019 - Projeto de Lei - Plano Diretor - Parte I
Projeto de Lei - Plano Diretor - Parte II
19/02/2025
Revisão da Legislação Urbanística de São Luís | Legislações | Plano Diretor | Projeto De Lei - Plano Diretor 29 05 2019 - Projeto de Lei - Plano Diretor - Parte II
MACROZONEAMENTO AMBIENTAL PROPOSTA ATUALIZADA
19/02/2025
Revisão da Legislação Urbanística de São Luís | Legislações | Plano Diretor | 2014 - Macrozoneamento Ambiental - Plano Diretor - MACROZONEAMENTO AMBIENTAL PROPOSTA ATUALIZADA
MAPA MACROZONEAMENTO PROPOSTA 2014
19/02/2025
Revisão da Legislação Urbanística de São Luís | Legislações | Plano Diretor | 2014 - Macrozoneamento Ambiental - Plano Diretor - MAPA MACROZONEAMENTO PROPOSTA 2014
MACROZONEAMENTO AMBIENTAL PROPOSTA JULHO 2015
19/02/2025
Revisão da Legislação Urbanística de São Luís | Legislações | Plano Diretor | 2015 - Macrozoneamento Ambiental - Plano Diretor - MACROZONEAMENTO AMBIENTAL PROPOSTA JULHO 2015
MAPA MACROZONEAMENTO AMBIENTAL PROPOSTA JULHO 2015
19/02/2025
Revisão da Legislação Urbanística de São Luís | Legislações | Plano Diretor | 2015 - Macrozoneamento Ambiental - Plano Diretor - MAPA MACROZONEAMENTO AMBIENTAL PROPOSTA JULHO 2015
ANEXO I
19/02/2025
Revisão da Legislação Urbanística de São Luís | Legislações | Plano Diretor | 2018 - Proposta De Revisão Do Plano Diretor De São Luis - ANEXO I
ANEXO II
19/02/2025
Revisão da Legislação Urbanística de São Luís | Legislações | Plano Diretor | 2018 - Proposta De Revisão Do Plano Diretor De São Luis - ANEXO II
ANEXO III
19/02/2025
Revisão da Legislação Urbanística de São Luís | Legislações | Plano Diretor | 2018 - Proposta De Revisão Do Plano Diretor De São Luis - ANEXO III
APRESENTAÇÃO AUDIÊNCIA REVISÃO PLANO DIRETOR 2019
19/02/2025
Revisão da Legislação Urbanística de São Luís | Legislações | Plano Diretor | 2018 - Proposta De Revisão Do Plano Diretor De São Luis - APRESENTAÇÃO AUDIÊNCIA REVISÃO PLANO DIRETOR 2019
PLANO DIRETOR PROPOSTA FINAL CONCID 2018
19/02/2025
Revisão da Legislação Urbanística de São Luís | Legislações | Plano Diretor | 2018 - Proposta De Revisão Do Plano Diretor De São Luis - PLANO DIRETOR PROPOSTA FINAL CONCID 2018
REGIMENTO INTERNO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2019
19/02/2025
Revisão da Legislação Urbanística de São Luís | Legislações | Plano Diretor | 2018 - Proposta De Revisão Do Plano Diretor De São Luis - REGIMENTO INTERNO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2019