Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de São Luís - MA e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Secretarias / Departamentos
Leis Municipais

Coletânea - Índice Cumulativo

Índice Combinado Final

Para localizar um assunto dentro do arquivo vá em Editar - Localizar (ou digite Ctrl+F) e digite como no exemplo abaixo.

Por Lei = "LEI nº 4.002/01"
Por Data = "02 de janeiro de 2007"
Por Assunto = "passagem"

Click aqui e confira a Índice Combinado Final.

Caso não tenha o Programa Adobe Reader para abrir o arquivo click aqui para baixar.

 

Coletânea 2000

Coletânea Ano 2000

Para localizar um assunto dentro do arquivo vá em Editar - Localizar (ou digite Ctrl+F) e digite como no exemplo abaixo.

Por Lei = "LEI Nº 3.872"
Por Data = "15 de fevereiro de 2000"

Por Assunto = "cinemas"

Click aqui e confira a Coletânea 2000.

Caso não tenha o Programa Adobe Reader para abrir o arquivo click aqui para baixar.

 

Coletânea 2001

Coletânea Ano 2001

Para localizar um assunto dentro do arquivo vá em Editar - Localizar (ou digite Ctrl+F) e digite como no exemplo abaixo.

Por Lei = "LEI Nº 3.949"
Por Data = "21 de fevereiro de 2001"
Por Assunto = "providencias"

Click aqui e confira a Coletânea 2001.

Caso não tenha o Programa Adobe Reader para abrir o arquivo click aqui para baixar.

 

Coletânea 2002

Coletânea Ano 2002

Para localizar um assunto dentro do arquivo vá em Editar - Localizar (ou digite Ctrl+F) e digite como no exemplo abaixo.

Por Lei = "LEI Nº 4.021"
Por Data = "02 de janeiro de 2002"
Por Assunto = "escola"

Click aqui e confira a Coletânea 2002.

Caso não tenha o Programa Adobe Reader para abrir o arquivo click aqui para baixar.

 

Coletânea 2003

Coletânea Ano 2003

Para localizar um assunto dentro do arquivo vá em Editar - Localizar (ou digite Ctrl+F) e digite como no exemplo abaixo.

Por Lei = "LEI Nº 4.139"
Por Data = "06 de março de 2003"
Por Assunto = "pastor"

Click aqui e confira a Coletânea 2003.

Caso não tenha o Programa Adobe Reader para abrir o arquivo click aqui para baixar.

 

Coletânea 2004

Coletânea Ano 2004

Para localizar um assunto dentro do arquivo vá em Editar - Localizar (ou digite Ctrl+F) e digite como no exemplo abaixo.

Por Lei = "LEI Nº 4.293"
Por Data = "02 de janeiro de 2004"
Por Assunto = "pagamento"

Click aqui e confira a Coletânea 2004.

Caso não tenha o Programa Adobe Reader para abrir o arquivo click aqui para baixar.

 

Coletânea 2005

Coletânea Ano 2005

Para localizar um assunto dentro do arquivo vá em Editar - Localizar (ou digite Ctrl+F) e digite como no exemplo abaixo.

Por Lei = "LEI Nº 4.435"
Por Data = "03 de janeiro de 2005"
Por Assunto = "alameda"

Click aqui e confira a Coletânea 2005.

Caso não tenha o Programa Adobe Reader para abrir o arquivo click aqui para baixar.

 

Coletânea 2006

Coletânea Ano 2006

Para localizar um assunto dentro do arquivo vá em Editar - Localizar (ou digite Ctrl+F) e digite como no exemplo abaixo.

Por Lei = "LEI Nº 4.581"
Por Data = "11 de janeiro de 2006"
Por Assunto = "alameda"

Click aqui e confira a Coletânea 2006.

Caso não tenha o Programa Adobe Reader para abrir o arquivo click aqui para baixar.

 

Coletânea 2007

Coletânea Ano 2007

Para localizar um assunto dentro do arquivo vá em Editar - Localizar (ou digite Ctrl+F) e digite como no exemplo abaixo.

Por Lei = "LEI Nº 4.747"
Por Data = "02 de janeiro de 2007"
Por Assunto = "alameda"

Click aqui e confira a Coletânea 2007.

Caso não tenha o Programa Adobe Reader para abrir o arquivo click aqui para baixar.

 

Coletânea 2008

Coletânea Ano 2008

Para localizar um assunto dentro do arquivo vá em Editar - Localizar (ou digite Ctrl+F) e digite como no exemplo abaixo.

Por Lei = "LEI Nº 4.912"
Por Data = "10 de janeiro de 2008"
Por Assunto = "bairro"

Click aqui e confira a Coletânea 2008.

Caso não tenha o Programa Adobe Reader para abrir o arquivo click aqui para baixar.

 

Ementário das leis do município de São Luis 2000 - 2007

Ementário das leis do município de São Luis 2000 - 2007

Para localizar um assunto dentro do arquivo vá em Editar - Localizar (ou digite Ctrl+F) e

digite como no exemplo abaixo.

Por Lei = "3.914"
Por Assunto = "leis"

Click aqui e confira o Ementário das leis.

Caso não tenha o Programa Adobe Reader para abrir o arquivo click aqui para baixar.

 

Guia de informações dos direitos e deveres do servidor publico municipal

Guia de informações dos direitos e deveres do servidor publico municipal

Para localizar um assunto dentro do arquivo vá em Editar - Localizar (ou digite Ctrl+F) e digite como no exemplo abaixo.

Por Arts = "Arts. 79"
Por Assunto = "adicional"

Click aqui e confira a Guia de informações.

Caso não tenha o Programa Adobe Reader para abrir o arquivo click aqui para baixar.