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Secretarias / Departamentos
Atribuições

Secretário de Planejamento e Desenvolvimento:

Simão Cirineu Dias

Secretário SEPLAN

Economista, servidor de carreira do Banco Central do Brasil, foi Secretário de Planejamento do Estado do Maranhão, Secretário da Fazenda de Minas Gerais e do Estado de Goiás. Trabalhou no Ministério da Fazenda, além de ter sido secretário executivo do Ministério do Planejamento e ministro interino da Integração Nacional.

Sobre a Secretaria

A Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN foi criada por meio da Lei nº 4.497, em 8 de Julho de 2005, e reorganizada pela Lei nº 4.879, de 29 de novembro de 2007. Tem como finalidades institucionais precípuas a formulação do planejamento estratégico municipal, materializando os instrumentos de planejamento governamental (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual); Formulação e implementação da política municipal de geração de emprego, trabalho, renda e desenvolvimento da produção; E o desenvolvimento e a coordenação dos programas de capacitação dos recursos humanos da Administração Municipal.

Atribuições da Secretaria

A Seplan coordena o Sistema Municipal de Planejamento e Orçamento. É responsável pelo desenvolvimento sustentável de São Luís e para isso formula estratégias e implementa políticas de geração de emprego, trabalho, renda e desenvolvimento da produção. Para garantir a sustentabilidade das ações planejadas e dos serviços da Prefeitura, a Seplan ainda atua na capacitação dos servidores municipais em diversos níveis, habilitando a força de trabalho ao cumprimento de suas funções com excelência. A Missão, a Visão de futuro e os valores da Seplan retratam a instituição em seus objetivos e compromissos. ATRIBUIÇÕES As principais atribuições da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento, nos termos da sua lei de criação, Lei nº 4.879 de 29 de novembro de 2007 e, de seu regimento interno, Decreto nº 36.064 de 05 de dezembro de 2008:

  • Assessorar o Chefe do Poder Executivo Municipal em planejamento, orçamento e desenvolvimento local;
  • Formular o planejamento estratégico governamental e garantir a compatibilidade com os planos de desenvolvimento estadual, regional e nacional;
  • Monitorar e avaliar os impactos socioeconômicos das políticas, programas e ações do Governo Municipal;
  • Coordenar e gerir o Sistema Municipal de Planejamento e Orçamento;
  • Integrar e articular com os diversos órgãos da administração municipal;
  • Implementar a política municipal de geração de emprego, trabalho, renda e desenvolvimento;
  • Desenvolver e coordenar programas de capacitação dos recursos humanos da administração municipal;
  • Coordenar ações de captação de recursos municipais;
  • Construir uma visão compartilhada de futuro para o desenvolvimento do Município, através de processos participativos e democráticos;
  • A Secretaria também é o órgão central dos Sistemas Municipais de Planejamento e de Orçamento, de Captação de Recursos, de Capacitação de Recursos Humanos.