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Protocolo CGM-17
Data/Hora	11/03/2025 - 15:15:57
Órgão Repassador	CAIXA
N°/Ano do Convênio	969079/2024
Objeto	IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS EXCLUSIVAS, ABRIGOS, CICLOVIAS CICLOFAIXAS E REQUALIFICAÇÃO DE CALÇADAS (Novo PAC);
Início	08/11/2024
Final	08/11/2029
Valor Total	R$ 175.892.562,84
Valor Recebido	R$ 0,00
Valor Total Recebido	R$ 0,00
Data de Cada Repasse	-
Arquivo	Visualizar arquivo
Ordém	17
Concedente	MINISTERIO DAS CIDADES

Protocolo CGM-16
Data/Hora	11/03/2025 - 15:14:16
Órgão Repassador	CAIXA
N°/Ano do Convênio	963346/2024
Objeto	CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Maternidade (Novo PAC).
Início	21/08/2024
Final	21/08/2029
Valor Total	R$ 50.001.270,00
Valor Recebido	R$ 0,00
Valor Total Recebido	R$ 0,00
Data de Cada Repasse	-
Arquivo	Visualizar arquivo
Ordém	16
Concedente	MINISTÉRIO DA SAÚDE

Protocolo CGM-15
Data/Hora	11/03/2025 - 15:13:07
Órgão Repassador	CAIXA
N°/Ano do Convênio	963947/2024
Objeto	CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Policlínica (Novo PAC).
Início	31/07/2024
Final	31/07/2028
Valor Total	R$ 17.000.010,00
Valor Recebido	R$ 0,00
Valor Total Recebido	R$ 0,00
Data de Cada Repasse	-
Arquivo	Visualizar arquivo
Ordém	15
Concedente	MINISTÉRIO DA SAÚDE

Protocolo CGM-14
Data/Hora	11/03/2025 - 15:11:56
Órgão Repassador	CAIXA
N°/Ano do Convênio	965972/2024
Objeto	Regularização Fundiária Urbana do Município de São Luís/MA (Novo PAC).
Início	25/07/2024
Final	25/07/2028
Valor Total	R$ 4.210.526,00
Valor Recebido	R$ 0,00
Valor Total Recebido	R$ 0,00
Data de Cada Repasse	-
Arquivo	Visualizar arquivo
Ordém	14
Concedente	MINISTERIO DAS CIDADES

Protocolo CGM-13
Data/Hora	11/03/2025 - 15:08:17
Órgão Repassador	CAIXA
N°/Ano do Convênio	964514/2024
Objeto	Urbanização e qualificação do Polo Coroadinho em São Luís-MA. (Novo PAC).
Início	19/07/2024
Final	19/07/2030
Valor Total	R$ 190.000.000,00
Valor Recebido	(16/04/2025) R$ 1.501.000,00 / (15/09/2025) R$ 6.004.000,00
Valor Total Recebido	R$ 7.505.000,00
Data de Cada Repasse	(16/04/2025) R$ 1.501.000,00 / (15/09/2025) R$ 6.004.000,00
Arquivo	Visualizar arquivo
Ordém	13
Concedente	MINISTERIO DAS CIDADES

Protocolo CGM-12
Data/Hora	11/03/2025 - 15:06:51
Órgão Repassador	CAIXA
N°/Ano do Convênio	964503/2024
Objeto	Obras de Contenção de Encostas no município de São Luís (Novo PAC)
Início	19/07/2024
Final	19/07/2027
Valor Total	R$ 656.900,00
Valor Recebido	R$ 0,00
Valor Total Recebido	R$ 0,00
Data de Cada Repasse	-
Arquivo	Visualizar arquivo
Ordém	12
Concedente	MINISTERIO DAS CIDADES

Protocolo CGM-11
Data/Hora	11/03/2025 - 15:01:38
Órgão Repassador	CAIXA
N°/Ano do Convênio	959912/2024
Objeto	Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de São Luís/MA (Novo PAC).
Início	20/06/2024
Final	20/06/2027
Valor Total	R$ 1.462.500,00
Valor Recebido	R$ 0,00
Valor Total Recebido	R$ 0,00
Data de Cada Repasse	-
Arquivo	Visualizar arquivo
Ordém	11
Concedente	MINISTÉRIO DO ESPORTE

Protocolo CGM-10
Data/Hora	11/03/2025 - 15:00:18
Órgão Repassador	BANCO DO BRASIL
N°/Ano do Convênio	950818/2023
Objeto	Implantação do projeto BRINCANDO NOS BAIRROS.
Início	31/12/2023
Final	30/12/2025
Valor Total	R$ 760.000,00
Valor Recebido	R$ 0,00
Valor Total Recebido	R$ 0,00
Data de Cada Repasse	-
Arquivo	Visualizar arquivo
Ordém	10
Concedente	MINISTÉRIO DO ESPORTE

Protocolo CGM-9
Data/Hora	11/03/2025 - 14:58:32
Órgão Repassador	BANCO DO BRASIL
N°/Ano do Convênio	952345/2023
Objeto	Fortalecer atuação do Grupo de Segurança Escolar na prevenção e enfrentamento da violência contra as escolas por meio da aquisição de viaturas, armamento letais e não letais, coletes, equipamentos eletrônicos e computadores.
Início	22/12/2023
Final	31/10/2025
Valor Total	R$ 1.079.558,25
Valor Recebido	R$ 0,00
Valor Total Recebido	R$ 0,00
Data de Cada Repasse	-
Arquivo	Visualizar arquivo
Ordém	9
Concedente	MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Protocolo CGM-8
Data/Hora	11/03/2025 - 14:56:08
Órgão Repassador	BANCO DO BRASIL
N°/Ano do Convênio	951907/2023
Objeto	Construção de Quadra de Areia Poliesportiva
Início	27/12/2023
Final	06/12/2027
Valor Total	R$ 2.486.250,00
Valor Recebido	R$ 0,00
Valor Total Recebido	R$ 0,00
Data de Cada Repasse	-
Arquivo	Visualizar arquivo
Ordém	8
Concedente	MINISTÉRIO DA DEFESA

Protocolo CGM-7
Data/Hora	11/03/2025 - 14:54:50
Órgão Repassador	BANCO DO BRASIL
N°/Ano do Convênio	949557/2023
Objeto	Implementar o Projeto Guardiãs Maria da Penha, visando atuar na proteção, prevenção, monitoramento e acompanhamento das mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar que possuam em seu favor medidas protetivas de urgência, por meio da aquisição de viaturas e eletroeletrônicos.
Início	30/11/2023
Final	30/04/2025
Valor Total	R$ 665.900,19
Valor Recebido	R$ 0,00
Valor Total Recebido	R$ 0,00
Data de Cada Repasse	-
Arquivo	Visualizar arquivo
Ordém	7
Concedente	MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Protocolo CGM-6
Data/Hora	11/03/2025 - 14:53:21
Órgão Repassador	BANCO DO BRASIL
N°/Ano do Convênio	941190/2023
Objeto	CONSTRUÇÃO DE PRAÇA
Início	30/06/2023
Final	14/06/2026
Valor Total	R$ 263.257,00
Valor Recebido	R$ 0,00
Valor Total Recebido	R$ 0,00
Data de Cada Repasse	-
Arquivo	Visualizar arquivo
Ordém	6
Concedente	MINISTÉRIO DA DEFESA

Protocolo CGM-5
Data/Hora	11/03/2025 - 14:52:06
Órgão Repassador	BANCO DO BRASIL
N°/Ano do Convênio	941410/2023
Objeto	AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA.
Início	28/06/2023
Final	12/06/2026
Valor Total	R$ 279.320,00
Valor Recebido	R$ 0,00
Valor Total Recebido	R$ 0,00
Data de Cada Repasse	-
Arquivo	Visualizar arquivo
Ordém	5
Concedente	MINISTÉRIO DA DEFESA

Protocolo CGM-4
Data/Hora	11/03/2025 - 14:50:51
Órgão Repassador	BANCO DO BRASIL
N°/Ano do Convênio	941349/2023
Objeto	REVITALIZAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA.
Início	21/06/2023
Final	05/06/2026
Valor Total	R$ 457.192,00
Valor Recebido	R$ 0,00
Valor Total Recebido	R$ 0,00
Data de Cada Repasse	-
Arquivo	Visualizar arquivo
Ordém	4
Concedente	MINISTERIO DA DEFESA

Protocolo CGM-3
Data/Hora	11/03/2025 - 14:49:25
Órgão Repassador	CAIXA
N°/Ano do Convênio	932154/2022
Objeto	Reforma e Ampliação do Mercado do São Bernardo, localizado no município de São Luís/MA.
Início	30/08/2022
Final	30/08/2027
Valor Total	R$ 5.211.291,26
Valor Recebido	R$ 0,00
Valor Total Recebido	R$ 0,00
Data de Cada Repasse	-
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Ordém	3
Concedente	MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Protocolo CGM-2
Data/Hora	11/03/2025 - 14:47:37
Órgão Repassador	CAIXA
N°/Ano do Convênio	932080/2022
Objeto	Construção e/ou reforma de feira livre para produtos agropecuários.
Início	30/08/2022
Final	30/08/2025
Valor Total	R$ 723.485,00
Valor Recebido	R$ 0,00
Valor Total Recebido	R$ 0,00
Data de Cada Repasse	-
Arquivo	Visualizar arquivo
Ordém	2
Concedente	MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

Protocolo CGM-1
Data/Hora	11/03/2025 - 14:45:31
Órgão Repassador	CAIXA
N°/Ano do Convênio	932165/2022
Objeto	Reforma e ampliação do Mercado da Vila Embratel.
Início	30/08/2022
Final	30/08/2025
Valor Total	R$1.126.904,62
Valor Recebido	R$ 0,00
Valor Total Recebido	R$ 0,00
Data de Cada Repasse	-
Arquivo	Visualizar arquivo
Ordém	1
Concedente	MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL