O presente instrumento visa regular o Concurso de Redação - SÃO LUÍS, MINHA CIDADE NEGRA, promovido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, por meio da VICE-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, com sede na Avenida Beira-Mar, Parte 01, nº 500 – Centro – CEP: 65010-070 – São Luís - MA, doravante denominada individualmente de ORGANIZADORA, em parceria com a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED e com a COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR, vinculada à Vice-Prefeitura.