A Central Permanente de Licitação – CPL, instituída pela Lei Municipal nº. 4.537, de 16 de novembro de 2005 e alterações posteriores, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 28.928, de 19 de janeiro de 2006, através de sua Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº. 2848/2024/CPL/PRES/GAB, publicada na edição do Diário Oficial do Município – DOM do dia 17/05/2024, ora denominada Comissão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o presente Chamamento Público mediante as condições estabelecidas neste Edital, com regime de execução de empreitado por preço unitário, mediante as condições estabelecidas neste Edital.Órgão: SECULT (Cultura)