Prefeitura Municipal de São Luís - MA - [retificado] Edital De Chamamento Público Nº 06/2023

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(atas, homologações, etc)

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Vagas/Provas

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Editais

Publicado em

07/08/2023 às 18h00

Início das Inscrições

07/08/2023 às 18h00

Fim das Inscrições

05/09/2023 às 18h00

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PACTUAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA –SECULT E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECULT, PARA OPERACIONALIZAR OS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, ORIUNDOS DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022), PERCENTUAL A QUE SE REFERE O ART. 17 DO DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023, GARANTINDO MAIS QUALIFICAÇÃO, EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO DA REFERIDA LEI, COM ESTEIO NA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL 49.304 DE 26 DE JULHO DE 2017.Órgão: SECULT (Cultura)

Movimentações

Nenhuma movimentação cadastrada.

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2 - RETIFICAÇÃO AO EDITAL PDF - 416,99 KB

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