Prefeitura Municipal de São Luís - MA - CREDENCIAMENTO Nº 004/2025

Editais de Licitação

Atualizado em: 12/09/2025 às 11h56

CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - PUBLICAÇÃO

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Credenciamento

Nº da Licitação

4/2025

Nº do Processo

15901011038/2025

Modo de Disputa

Aberto-Fechado

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º

Publicado em

12/09/2025 às 11h50

Realização em

12/09/2025 às 12h00

Local

CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Contratação de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, considerando a prioridade as entidades filantrópicas, para prestação complementar à rede de serviços de saúde especializados em oftalmologia, para atendimentos de urgência/emergência, de procedimentos com finalidade diagnóstica, procedimentos clínicos, procedimentos cirúrgicos em nível ambulatorial e hospitalar, adulto e pediátrico, conforme as diretrizes clínicas do Ministério da Saúde e Lei 8.080/90.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS

Ana Carolina Mitri

Movimentações

Sexta, 12 setembro 2025

11h56

Arquivo cadastrado. AVISO DE LICITAÇÃO / AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004-2025.

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Sexta, 12 setembro 2025

11h55

Arquivo cadastrado. EDITAL / EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 004-2025.

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Sexta, 12 setembro 2025

11h55

Arquivo cadastrado. ANEXO DO EDITAL / ANEXO I - DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA HABILITAÇÃO CR 004 2025.

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Sexta, 12 setembro 2025

11h55

Arquivo cadastrado. TERMO DE REFERÊNCIA / ANEXO II - TERMO DE REFERENCIA CR 004 2025.

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Sexta, 12 setembro 2025

11h54

Arquivo cadastrado. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR / APÊNDICE I DO ANEXO II - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR CR 004 2025.

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Sexta, 12 setembro 2025

11h54

Arquivo cadastrado. ANEXO DO EDITAL / ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO CONSOLIDADA CR 004 2025.

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Sexta, 12 setembro 2025

11h54

Arquivo cadastrado. ANEXO DO EDITAL / ANEXO III - REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO CR 004 2025.

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Sexta, 12 setembro 2025

11h54

Arquivo cadastrado. MINUTA DO CONTRATO / ANEXO V - MINUTA DO CONTRATO CR 004 2025.

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Sexta, 12 setembro 2025

11h54

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO DOM / PUBLICAÇÃO DOM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004 2025.

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Sexta, 12 setembro 2025

11h54

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO PNCP / PUBLICAÇÃO PNCP AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004 2025.

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Sexta, 12 setembro 2025

11h54

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO JORNAL / PUBLICAÇÃO JORNAL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004 2025.

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Sexta, 12 setembro 2025

11h52

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 12/09/2025 às 12:00.

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Arquivos

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12/09/2025 11h56

Aviso de Licitação

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004-2025 PDF - 48,99 KB

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12/09/2025 11h55

Edital

EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 004-2025 PDF - 129,82 KB

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12/09/2025 11h55

Anexo do Edital

ANEXO I - DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA HABILITAÇÃO CR 004 2025 PDF - 53,81 KB

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12/09/2025 11h55

Termo de Referência

ANEXO II - TERMO DE REFERENCIA CR 004 2025 PDF - 595,59 KB

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12/09/2025 11h54

Estudo Técnico Preliminar

APÊNDICE I DO ANEXO II - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR CR 004 2025 PDF - 201,00 KB

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12/09/2025 11h54

Anexo do Edital

ANEXO III - REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO CR 004 2025 PDF - 189,56 KB

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12/09/2025 11h54

Anexo do Edital

ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO CONSOLIDADA CR 004 2025 PDF - 16,05 KB

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12/09/2025 11h54

Minuta do Contrato

ANEXO V - MINUTA DO CONTRATO CR 004 2025 PDF - 329,21 KB

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12/09/2025 11h54

Publicação DOM

PUBLICAÇÃO DOM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004 2025 PDF - 551,79 KB

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12/09/2025 11h54

Publicação Jornal

PUBLICAÇÃO JORNAL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004 2025 PDF - 1,000,40 KB

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12/09/2025 11h54

Publicação PNCP

PUBLICAÇÃO PNCP AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004 2025 PDF - 412,93 KB

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12/09/2025 11h50

EDITAL PDF - 129,82 KB

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Itens/Resultados

1 - Contratação de pessoas jurídicas de direito privado, para prestação complementar à rede de serviços de saúde especializados em oftalmologia.
Em Andamento

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Não se aplica

Natureza Jurídica

Município

Tipo de Benefício

Sem benefício

Incentivo Produtivo Básico

Não

Domínio

Material