Credenciamento, para eventuais contratações, de atrações artísticas de cunho cultural, nos moldes dos art. 6º, XLIII, arts. 78 e 79, da Lei Federal nº. 14.133/2021, afim de compor, quando convocados, a programação cultural dos eventos promovidos e/ou apoiados pelo Município de São Luís, em especial, à programação oficial do São João 2025 da Prefeitura Municipal de São Luís/MA.