Prefeitura Municipal de São Luís - MA

Carta de Serviços

Atualizado em: 06/06/2025 às 16h30

SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO

SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO - SECULT

Este serviço tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunicação eletrônico junto à Prefeitura Municipal de São Luís no qual possam-se efetuar solicitações de pagamento de nota fiscal referente aos contratos celebrados entre a Secretaria Municipal de Cultura - SECULT e o Fornecedor.

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

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Formas de Solicitação

Online

Em caso de novo cadastro na plataforma SEI EXTERNO, a liberação do usuário ocorrerá nos seguintes
horários: 8h, 12h, 14h e 18h. Em situações de urgência, é possível solicitar a liberação imediata entrando em contato com o Suporte SEI!.
Para isso, clique no balão de atendimento localizado no canto inferior do site, preencha as informações
solicitadas e informe que deseja a liberação do usuário no SEI EXTERNO.

Documentação

Requerimento Eletrônico
CEIS
Certidão Dívida Ativa Estadual
Certidão Débitos Trabalhistas
Certidão Negativa Estadual
Certidão Municipal
FGTS-CRF
Relatório de Execução do Serviço ou Termo de Recebimento

Custos

Em estudo de detalhamento para definição de taxa padrão, caso haja ou se aplique a este serviço. Contudo, por hora, se houver custo, o requerente será informado.

Prazo para Atendimento

60 dias.

Forma de Acompanhamento

Telefone:(98) 99105-0173;E-mail:[email protected];Endereço:Rua Portugal, N° 251, Praia Grande, Centro Histórico;Horário de atendimento:Segunda-feira a Quinta-feira:13:00H às 19:00H;Sexta-feira:08:00H às 14:00H

Observações

Lei n° 5.928 de 23 de dezembro de 2014.

Serviço relacionado a secretaria:

Secretaria Municipal de Cultura - SECULT

Maurício Itapary

ATENDIMENTO:

Segunda a quinta: Das 13h às 19h Sexta-feira: Das 08h às 14h.

TELEFONE:

(98) 99105-0173

E-MAIL:

[email protected]

ENDEREÇO:

Rua Portugal, 251, Praia Grande, Centro Histórico