APROVAÇÃO DE EXECUÇÃO DE DRENAGEM PARA HABITE-SE

Carta de Serviços

Atualizado em: 01/07/2025 às 09h30

OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

APROVAÇÃO DE EXECUÇÃO DE DRENAGEM PARA HABITE-SE

Este serviço tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletrônico da aprovação de execução de drenagem para Habite-se pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

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Formas de Solicitação

Online

Em caso de novo cadastro na plataforma SEI EXTERNO, a liberação do usuário ocorrerá nos seguintes
horários: 8h, 12h, 14h e 18h. Em situações de urgência, é possível solicitar a liberação imediata entrando em contato com o Suporte SEI!.
Para isso, clique no balão de atendimento localizado no canto inferior do site, preencha as informações
solicitadas e informe que deseja a liberação do usuário no SEI EXTERNO.

Documentação

Requerimento eletrônico
ART do projeto ou de execução
Documentação do terreno documento de cartório
Projeto de drenagem
Registro do responsável técnico.

Custos

Em estudo de detalhamento para definição de taxa padrão, caso haja ou se aplique a este serviço. Contudo, por hora, se houver custo, o requerente será informado eletronicamente logo após a solicitação do serviço. Se não houver, o atendimento será realizado de pronto.

Etapas do Serviço

Requisitos

Justificativa

Prazo para Atendimento

Em estudo para definição do prazo padrão. Apesar disso, a solicitação será atendida na maior brevidade possível.

Prioridades de Atendimento

Forma de Acompanhamento

Telefone:(98) 99177-0375;E-mail:[email protected];Endereço:Av. Santos Dumont, 2000 - São Cristóvão, São Luís - MA, 65056-520;

Observações

Lei n° 4.825 de 30 de julho de 2007.

ATENDIMENTO:

Horário de atendimento:08:00H às 13:30H.

Serviço relacionado a secretaria:

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP

David Col Debella

ATENDIMENTO:

Segunda a sexta-feira: Das 8h às 18h.

TELEFONE:

99177-0375

E-MAIL:

[email protected]

ENDEREÇO:

Av. Santos Dumont, nº 2000 - São Cristóvão