1. Quais etapas e modalidades de ensino são oferecidas pela Rede Pública Municipal de Ensino de São Luís?
A SEMED oferece:
- Educação Infantil (Creche e Pré-Escola)
- Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais)
- Educação de Jovens e Adultos (EJA)
- Educação Especial, inclusiva, com atendimento em classe comum, Atendimento Educacional Especializado - AEE, Sala de Recurso Multifuncional - SRM e Escola Bilíngue (Libras/Português)
2. Como faço para matricular meu filho na rede municipal?
A matrícula pode ser feita:
- Online, pelo site: www.saoluis.ma.gov.br/semed
- Presencialmente, nos postos de apoio (divulgados pela SEMED) ou diretamente na escola, para auxílio no acesso online de matrícula.
Documentos necessários:
- Certidão de nascimento ou RG do aluno
- RG e CPF do responsável
- 2 fotos 3x4
- Comprovante de residência atualizado (ou declaração)
- Histórico ou declaração escolar (para quem já frequentou outra escola
- Carteira de vacinação atualizada (obrigatório para a Educação Infantil)
- Cartão do Bolsa Família e NIS (se for o caso)
- Laudo médico (para alunos com deficiência ou TEA)
- Documento comprobatório, se for dependente de vítima de violência doméstica (quando se aplicar)
3. Quando ocorrem as matrículas escolares?
As matrículas geralmente ocorrem no final do ano letivo e início do ano seguinte, ou a qualquer tempo mediante comprovação de escolarização (transferências).
4. O que acontece se não apresentar a documentação completa na matrícula?
A matrícula é feita provisoriamente. Os documentos pendentes (exceto comprovação de escolarização anterior) devem ser entregues em até 30 dias. Caso não sejam regularizados, a escola notificará os órgãos competentes, especialmente Conselho Tutelar, conforme determina a legislação.
5. Como posso acompanhar o status da matrícula ou consultar a lista de espera?
- Através do portal da SEMED: www.saoluis.ma.gov.br/semed
- Consulta pública da lista de espera disponível no site, conforme a Lei Federal nº 14.685/2023, com atualizações periódicas.
6. Há atendimento especializado para alunos com deficiência?
Sim, através do Atendimento Educacional Especializado realizado pelos Professores Especialistas, preferencialmente no contraturno das aulas regulares e também pelo grupo de Intérpretes de Libras, Professores de Libras, Núcleo de Deficiência Visual (revisores Braille, transcritores Braille, professores de Braille/Soroban), PROJETEA (aos estudantes com Autismo), CAAED (aos estudantes com altas habilidades/superdotação), OPORTUNIZAR (aos estudantes com deficiência da EJA) e o Projeto aos Estudantes com Transtornos Globais de Aprendizagem.
Além do Atendimento Educacional Especializado, a rede oferece o suporte de autonomia através do Grupo de Cuidadores Escolares e para apoio em sala de aula, há um contrato para atuação de estagiários do curso de Pedagogia-Licenciatura.
7. Como entrar em contato com a Secretaria Municipal de Educação?
E-mails úteis:
WhatsApp:
- Comunicação: (98) 99210-2842
- >Matrículas: (98) 99138-8210
8. Quem tem prioridade na matrícula?
A prioridade é garantida para:
- Estudantes com deficiência (mediante laudo)
- Dependentes de vítimas de violência doméstica (com documentação)
- Estudantes com irmãos na mesma escola
- Beneficiários do Programa Bolsa Família
- Critérios complementares: proximidade da residência e ordem de inscrição no sistema
9. Como faço para transferir meu filho de uma escola municipal para outra?
- Solicitação realizada pelo Gestor da Escola de Origem, no sistema;
- Solicitação via portal do aluno, em período específico divulgado pela SEMED: aluno.geduc.com.br
- Ou nos postos de atendimento divulgados pela SEMED
Documentos exigidos:
- Documentação pessoal do aluno
- Comprovante de residência atualizado
A transferência está condicionada à existência de vagas na escola desejada.
10. Existe transporte escolar gratuito para estudantes da rede municipal?
Sim. A SEMED disponibiliza transporte escolar gratuito para alunos que residem em áreas rurais de difícil acesso.
11. Como posso solicitar a segunda via de documentos escolares (histórico, declaração, etc.)?
A segunda via deve ser solicitada na própria escola onde o aluno estudou. Em caso de fechamento da escola, procurar o setor de Inspeção Escolar da SEMED.
12. A rede municipal de São Luís oferece alimentação escolar?
Sim. A Rede Municipal de São Luís oferece alimentação escolar em todas as suas unidades, com acompanhamento nutricional, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). São oferecidas, no mínimo, duas refeições diárias, garantindo uma alimentação saudável, equilibrada e adequada aos estudantes.
13. Como posso trabalhar na SEMED? Há concursos ou seletivos?
Sim. O ingresso pode ser feito via:
- Concurso público (quando disponível)
- Processo seletivo simplificado (para contratos temporários)
Essas seleções são divulgadas no site da Prefeitura de São Luís e em seus canais oficiais.
14. Como funciona a Educação de Jovens e Adultos (EJA)?
Atende jovens a partir de 15 anos e adultos que não concluíram o Ensino Fundamental, com oferta em 55 escolas da rede municipal.
Organizada em:
- I Segmento: equivalente aos anos iniciais
- II Segmento: equivalente aos anos finais.
