PARA O PÚBLICO EXTERNO (CIDADÃOS)
1 - Como a SEPLAN contribui para o desenvolvimento econômico de São Luís?
A SEPLAN formula e implementa políticas públicas para geração de emprego, renda e fomento à produção local, além de articular projetos de investimento que promovam o crescimento sustentável da cidade.
2 - Como a SEPLAN organiza o orçamento municipal?
Ela coordena a elaboração do Plano Plurianual, da Lei Orçamentária Anual e do Plano de Trabalho Anual, integrando as propostas dos diversos órgãos municipais para garantir a aplicação eficiente dos recursos públicos.
3 - O que é o Orçamento Participativo e qual o papel da SEPLAN nele?
O Orçamento Participativo é um processo em que a comunidade participa da definição das prioridades de investimento público. A SEPLAN em conjunto com outras pastas orienta e administra esse processo, promovendo a participação cidadã.
4 - Como posso saber se um projeto proposto pela comunidade foi incluído no planejamento municipal?
A SEPLAN analisa demandas sociais alinhadas ao Plano Plurianual (PPA). Os cidadãos podem acompanhar as prioridades definidas no PPA e na Lei Orçamentária Anual (LOA) no Portal da Transparência.
5 - O que a SEPLAN faz para evitar desperdícios e melhorar a eficiência da administração pública?
Além de seguir rigorosamente as normas legais, a Secretaria promove estudos, pesquisas e capacitação dos servidores para aprimorar os processos de planejamento, orçamento e execução das políticas públicas.
6 - Quais mecanismos a SEPLAN utiliza para monitorar e avaliar os resultados das políticas e programas implementados?
A SEPLAN elabora relatórios gerenciais periódicos, realiza reuniões de acompanhamento e utiliza indicadores quantitativos e qualitativos para garantir que os objetivos planejados estejam sendo alcançados.
7 - Como a SEPLAN estimula a colaboração entre diferentes órgãos municipais para melhorar as políticas públicas?
Através da articulação e harmonização das programações de trabalho, promove o alinhamento entre as diversas secretarias e órgãos, facilitando a integração e a eficácia das ações municipais.
8 - A SEPLAN oferece apoio a pequenos negócios ou empreendedores locais?
Sim, a secretaria trabalha em conjunto com outras pastas para criar políticas de incentivo à produção local, capacitação e acesso a crédito.
9 - Como são definidas as metas de desenvolvimento sustentável no município?
A SEPLAN elabora diagnósticos e estratégias baseados em dados socioeconômicos, alinhando-se a agendas nacionais e globais (como os ODS da ONU), com participação social por meio de consultas públicas.
PARA O PÚBLICO INTERNO (PREFEITURA)
10 - Como solicitar a inclusão de uma ação orçamentária proposta por outra secretaria no PPA?
É necessário enviar um projeto técnico à SEPLAN, contendo justificativa, metas e impacto esperado, para análise de viabilidade e alinhamento com as diretrizes do planejamento municipal.
11 - Como a SEPLAN auxilia na captação de recursos federais para projetos da Prefeitura?
A equipe técnica identifica editais, elabora propostas e articula parcerias com órgãos estaduais e federais, alinhando os projetos às prioridades do município e às exigências dos financiadores.
12 - Qual a diferença entre o PPA e a LOA no processo de planejamento municipal?
O PPA (Plano Plurianual) estabelece as diretrizes e programas de governo para 4 anos, enquanto a LOA (Lei Orçamentária Anual) detalha as fontes de receita e as despesas autorizadas para cada ano, dentro do PPA.
13 - De que forma a SEPLAN apoia a qualificação dos servidores municipais?
A Secretaria promove capacitações regulares para os servidores, preparando-os para executar suas funções com excelência e contribuindo para a melhoria contínua dos serviços públicos, através da Escola de Governo do Município de São Luís - EGGEM.
