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PCU - Plataforma dos Centros Urbanos

O que é a Plataforma dos Centros Urbanos

Ser criança e ser adolescente em um centro urbano significa viver em realidades muito diferentes dentro de uma mesma cidade. No Brasil, 80% da população mora em áreas urbanas. As grandes cidades, em especial, são valorizadas por ofertar uma maior e mais complexa rede de serviços públicos. No entanto, a distribuição desigual das oportunidades faz com que muitos meninos e meninas cresçam, nos centros urbanos, excluídos das políticas públicas, em situação de vulnerabilidade ou de extrema violência.

A Plataforma dos Centros Urbanos (PCU) é uma iniciativa do UNICEF desenvolvida desde 2008 para promover os direitos das crianças e dos adolescentes mais afetados pelas desigualdades intramunicipais nas capitais brasileiras. A 3ª edição da Plataforma, que vai de 2017 a 2020, está presente em 10 capitais: Belém, Fortaleza, Maceió, Manaus, Rio de Janeiro, Recife, Salvador, São Luís, São Paulo e Vitória. Vivem nessas cidades quase 9 milhões de meninos e meninas de até 19 anos (IBGE – estimativas populacionais 2012).

A implementação da Plataforma é realizada em cooperação com o governo municipal e estadual e por meio da articulação de diferentes atores em torno de agendas prioritárias comuns. Os principais desafios trabalhados neste terceiro ciclo são a redução dos homicídios de adolescentes, a promoção dos direitos da primeira infância, o enfrentamento da exclusão escolar e a promoção dos direitos sexuais e reprodutivos dos adolescentes.

A primeira edição da PCU, realizada de 2008 a 2012, abrangeu os municípios do Rio de Janeiro, São Paulo e Itaquaquecetuba. A segunda edição contemplou oito capitais: Belém, Fortaleza, Maceió, Manaus, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo. Em 2016, ao final do segundo ciclo da PCU, esses municípios celebraram importantes avanços na garantia dos direitos dos meninos e das meninas. Mas milhares deles permanecem excluídos da realização de seus direitos.

Prioridades
Com o avanço das políticas públicas adotadas pelo Brasil nas últimas décadas, o País tem conseguido salvar a vida de milhares de crianças na primeira infância. Mas, infelizmente, esse esforço acaba se perdendo com as mortes violentas na adolescência. A cada dia, 30 crianças e adolescentes são assassinados no País, segundo estimativa feita pelo UNICEF baseada em dados do Datasus (2014). E essa é uma realidade que se agrava. Por isso, a redução dos homicídios de adolescentes é uma das principais agendas do novo ciclo.

A exclusão escolar, que aumenta com o avançar da idade dos jovens, é outro desafio enfrentado. Do total de adolescentes de 15 a 17 anos no Brasil, 1.593.151 estão fora da escola (15% dessa população), de acordo com a Pnad 2015. Essa exclusão os expõem ainda mais a outras situações de vulnerabilidade, como a violência letal.

Os direitos da primeira infância é outra agenda que segue no foco das ações da PCU. A mortalidade neonatal tem-se reduzido em todo o País, mas essa é uma agenda que não comporta, especialmente nos centros urbanos, deixar nenhum menino e nenhuma menina para trás.

A promoção dos direitos sexuais e reprodutivos também é uma área com grandes desafios atualmente. Em 2015, 1 em cada 100 nascimentos no Brasil foram de mães com idades entre 10 e 14 anos, uma faixa etária crítica para a gestação. A faixa etária de 15 a 19 anos respondeu por 17 nascimentos a cada 100 (Sinasc). E a gravidez na adolescência é fator determinante de exclusão escolar.

 

3ª - Plataforma dos Centros Urbanos - PCU

Apresentação

A garantia dos direitos da infância e da adolescência nos grandes centros urbanos está no foco do UNICEF em todo o mundo. Em poucos anos – e pela primeira vez na história – a maior parte das crianças vai crescer em cidades.

Mais da metade da população mundial, incluindo cerca de 1 bilhão de crianças,vive hoje em áreas urbanas. Muitos desses meninos e meninas têm acesso a escolas, hospitais e espaços de lazer. No entanto, esses direitos ainda não são uma realidade para todos.

No Brasil, mais de 84% da população da população mora nas cidades. Milhares dessas pessoas são crianças e adolescentes que ainda não têm garantidos seus direitos à educação de qualidade, à saúde, a um ambiente acolhedor e protetor.

Negar-lhes esses direitos não apenas os impede de alcançar todo o seu potencial, como também tira das sociedades os benefícios de ter uma população apta a dar respostas aos desafios que a vida em conjunto exige de cada um.

Por isso o UNICEF lançou, em 2008, a Plataforma dos Centros Urbanos, em São Paulo e no Rio de Janeiro. Os resultados alcançados até 2012 estimularam o UNICEF a aperfeiçoar e ampliar sua atuação, incluindo agora as cidades de Belém, Fortaleza, Maceió, Manaus, Salvador e São Luís.

Com essa iniciativa, o UNICEF espera contribuir para que esses municípios possam monitorar as condições de vida das crianças e dos adolescentes além de suas médias globais, e encontrem caminhos para assegurar os direitos a cada criança e adolescente, qualquer que seja seu gênero, condição pessoal, idade, renda, ou lugar em que vive.

Este material foi preparado para apoiar gestores de políticas públicas e sociedade civil nesse processo. Nele, são apresentados os principais aspectos da iniciativa, em três eixos: monitoramento da redução das desigualdades, participação social nas políticas públicas e participação cidadã dos adolescentes. Para cada um desses eixos, o UNICEF preparou uma publicação específica, que permite aprofundar o assunto e traz dicas práticas para a análise de situação, elabora-ção de planos de ação e sua implementação, propondo a construção de um estreitdiálogo com as pessoas que vivem nos territórios urbanos.

Nós, do UNICEF, estamos certos de que grandes cidades mais inclusivas e amigáveis para os meninos e as meninas são possíveis. Estamos juntos nesse caminho, para ajudar a garantir o desenvolvimento inclusivo dessas cidades. Que a nossa iniciativa sirva de inspiração a outras grandes cidades no Brasil e no mundo!

 

Como funciona a PCU

Como a Plataforma funciona

A Plataforma dos Centros Urbanos 2017-2020 é uma iniciativa do UNICEF, implementada em cooperação com o governo municipal e estadual, por meio da articulação de diferentes atores. Em cada município participante, serão constituídos ou fortalecidos grupos de trabalho em torno das agendas temáticas prioritárias.

Com a liderança do UNICEF e da prefeitura, esses grupos serão mobilizados para que reflitam sobre os desafios em cada uma dessas agendas e pactuem um Plano para Impacto Coletivo. O Plano abrangerá ações que deverão ser desenvolvidas coletivamente e também por cada um dos parceiros com foco na redução das desigualdades. O UNICEF vai monitorar os indicadores que permitem avaliar o resultado dessas ações.

Os desafios a ser priorizados são:

A redução dos homicídios de adolescentes.
O enfrentamento da exclusão escolar.
A promoção dos direitos da primeira infância.
A promoção dos direitos sexuais e reprodutivos dos adolescentes.

ESTRATÉGIAS

São cinco as estratégias que organizam os esforços para um impacto coletivo na vida dos meninos e meninas:

Monitorar, produzir e disseminar dados, evidências e informações, promovendo a troca de experiências entre os municípios;
Incidir sobre políticas públicas e serviços para os mais vulneráveis;
Fomentar as redes de participação de adolescentes e comunidades;
Fortalecer a intersetorialidade e estabelecer parcerias; e
Promover o engajamento cidadão.

ETAPAS

O trabalho é implementado a partir das seguintes etapas:

Engajamento do poder público: a primeira etapa é a celebração de um compromisso entre o UNICEF, as prefeituras e governos estaduais, por meio de um Memorando de Entendimento. Com base no conhecimento construído ao longo do ciclo anterior da PCU, o UNICEF também dialoga com os municípios para a inclusão das prioridades da infância em seu planejamento orçamentário.

Linha de base: o segundo passo é a preparação e análise da linha de base dos indicadores que serão monitorados. São levantados os dados mais recentes nas áreas de educação, saúde e proteção. Alguns indicadores são desagregados para cada território da cidade, permitindo monitorar as desigualdades intramunicipais.

Construção de Planos para Impacto Coletivo: na terceira etapa, são realizados diálogos temáticos intersetoriais, com o engajamento de diferentes setores da sociedade. O objetivo é aprofundar o conhecimento sobre os desafios locais e construir Planos para Impacto Coletivo, com estratégias a ser implementadas por cada um dos parceiros mobilizados.

Implementação e monitoramento das ações: os parceiros da iniciativa, incluindo o próprio UNICEF, implementam as ações previstas nos Planos para Impacto Coletivo, sempre em sinergia e com foco nos territórios mais vulneráveis. Por meio de novas rodadas de diálogos temáticos intersetoriais, são consolidadas recomendações para ações.

Aferição dos resultados: ao final do ciclo de quatro anos, é feita a aferição dos resultados, por meio dos indicadores inicialmente pactuados e por meio do diálogo entre os parceiros mobilizados. O UNICEF promove a visibilidade dos avanços, das inovações e dos desafios que permanecem.

INDICADORES

A Plataforma dos Centros Urbanos monitora a situação da infância e da adolescência nos municípios a partir de quatro indicadores prioritários, que podem ser obtidos para cada região das cidades, permitindo aferir a redução das desigualdades intramunicipais. São eles:

• Taxa de homicídios de adolescentes;
• Taxa de abandono escolar no ensino fundamental;
• Gravidez na adolescência; e
• Mortalidade neonatal

Um conjunto de outros indicadores, monitorados pela média municipal, também é pactuado com cada município.

 

MATERIAIS

Aqui você encontra documentos e apresentações explicando sobre a PCU.