Plataforma dos Centros Urbanos 2017-2020
Linha de Base – Município de São Luís (MA)
Segunda Reunião
SÍNTESE DOS DESAFIOS
Dos primeiros momentos de vida até final da adolescência, meninos e meninas vivem seus direitos de forma desigual nos centros urbanos brasileiros. Buscando contribuir com a garantia dos direitos de cada criança e adolescente, o UNICEF - por meio da Plataforma dos Centros Urbanos 2017-2020 - propõe um olhar atento às crianças e adolescentes mais vulneráveis e excluídos em cada cidade.
Vivem, na cidade de São Luís, mais de 350 mil crianças e adolescentes (Ministério da Saúde/SVS/CGIAE, 2015). Em 2016, nasceram 10,5 mil bebês ludovicenses (SINASC, 2016). Para muitos, o desafio de ser criança começou pelo direito de sobreviver.
Em 2016, 158 bebês morreram em São Luís antes de completar 28 dias de vida. A taxa de mortalidade neonatal no município foi de 15,03 por mil nascidos vivos, muito pior do que o país como um todo – a taxa no Brasil é 8,8 por mil. Chamam atenção as desigualdades dentro da cidade. No distrito de Vinhais, foram 31,85 mortes por mil nascidos vivos, e no distrito da Cohab 26,06, enquanto nos distritos de São Francisco e Calhau foram 2,24 e 3,33 por mil, respectivamente (SINASC, 2016).
A taxa de incidência de sífilis congênita (em menores de 1 ano), em 2015, foi de 9,12 por mil nascidos vivos. Ao todo, 155 bebês foram diagnosticados com sífilis congênita na capital maranhense. A taxa quase triplicou desde 2011, ano em que foi 3,1. O crescimento acompanha uma tendência nacional. De 2010 a 2015, a taxa nacional aumentou de 2,4 para 6,5 por mil nascidos (MS/SVS/Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais, 2016). Em 2016, 8,25% das crianças menores de 5 anos acompanhadas pelo governo federal apresentaram peso elevado para a idade na cidade de São Luís. É uma nova preocupação em todo Brasil; a média nacional é 8,1% (MS/SAS/DAB/Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI, 2016).
Ao sobreviver e se desenvolver, muitas crianças continuam enfrentando o desafio de aprender. Em 2016, abandonaram escolas públicas na capital maranhense 2,68% dos alunos do ensino fundamental e 5,7% dos do ensino médio. Olhando para dentro da cidade, a taxa de abandono no ensino fundamental chegou a 7,4% no distrito Coroadinho, enquanto no distrito de Vila Palmeira foi apenas 0,9% (Censo Escolar - 2016).
Ainda na escola, merecem atenção as crianças em distorção idade-série. No ensino fundamental da rede pública 19,28% dos alunos tinham 2 ou mais anos de atraso escolar em 2016, o equivalente a quase 12 mil estudantes. No ensino médio da rede pública, a taxa de distorção foi 29,00% (Censo Escolar - 2016).
A falta de oportunidades afeta fortemente a vida das meninas. Em 2016, mais de 17% dos nascimentos em São Luís foram de mães entre 10 e 19 anos. Ao todo, 1,8 mil crianças nasceram de mães nessa faixa etária, inclusive 99 de meninas de até 14 anos. Enquanto no distrito do Calhau 6,67% dos bebês nasceram com mães de 10 a 19 anos, no distrito de Tibiri foram 24,46% (SINASC Municipal, 2016).
De maneira extrema, a sucessiva negação de direitos, incluindo a exclusão escolar, marca a trajetória dos adolescentes assassinados na cidade. Em 2016, 107 adolescentes de 10 a 19 anos moradores de São Luís foram assassinados, e 98 deles eram negros. A taxa de homicídios foi de 57,53 por 100 mil habitantes nessa faixa etária (SIM, 2016).
QUADRO GERAL DOS INDICADORES
Para cada agenda prioritária, a Plataforma dos Centros Urbanos 2017-2020 propõe um indicador central (monitorado de forma desagregada territorialmente) e dois indicadores complementares (monitorados pela média municipal). O objetivo é contribuir com a gestão na compreensão das desigualdades intramunicipais e priorização de esforços para chegar às crianças e adolescentes mais excluídas e vulneráveis.
AGENDA PRIORITÁRIA
|
|
INDICADORES
|
Observação
|
MÉDIA MUNICIPAL
2016
|
MÉDIA NACIONAL
2015
|
|
1. Promoção dos direitos da primeira infância
|
Taxa de mortalidade neonatal
|
Mortes entre 0 a 27 dias do nascimento, por 1000 nascidos vivos
|
15,03
|
8,8
|
|
Taxa de incidência de sífilis congênita
|
Taxa de incidência por 1.000 nascidos vivos
|
9,12%²
|
6,5
|
|
Percentual de crianças
|
Entre crianças acompanhadas pelo governo federal.
|
8,25%
|
8,1%[1]
|
|
2.Enfrentamento da exclusão escolar
|
Taxa de abandono escolar da rede pública Ensino Fundamental
|
Conforme metodologia INEP
|
2,68%
|
2,20%1
|
|
Taxa distorção idade-série da rede pública Ensino Fundamental
|
Conforme metodologia INEP.
|
19,28%[2]
|
21,24%1
|
|
Taxa de cobertura de Educação Infantil
|
Percentual estimado de crianças de 4 e 5 anos matriculadas
|
93,03%
|
----
|
|
3. Promoção dos direitos sexuais e reprodutivos dos adolescentes
|
Percentual de nascidos vivos de mães de 10 a 19 anos
|
----
|
17,18%
|
18,15%
|
|
Percentual de nascidos vivos de mães de 10 a 14 anos
|
----
|
0,94%
|
0,88%
|
|
Percentual de nascidos vivos de mães de 15 a 19 anos
|
----
|
16,24%
|
17,26%
|
|
4. Redução dos homicídios de adolescentes
|
Taxa de homicídio - 10 a 19 anos
|
Número de homicídios de jovens de 10 a 19 anos por 100 mil habitantes nessa faixa etária
|
57,53
|
30,12
|
|
Taxa de homicídio homens 10 a 19 anos
|
Número de homicídios de homens de 10 a 19 anos por 100 mil homens nessa faixa etária
|
110,89
|
55,52
|
|
Taxa de homicídio negros[3] 10 a 19 anos
|
Número de homicídios de negros de 10 a 19 anos por 100 mil negros nessa faixa etária
|
73,43
|
40,33
|
ESTRATÉGIA DE ACOMPANHAMENTO DOS INDICADORES
A Plataforma dos Centros Urbanos 2017-2020 inclui uma metodologia de análise dos indicadores acompanhados ao longo do processo, que privilegia a redução das desigualdades intramunicipais.
Nas próximas páginas, apresentamos os dados que serão usados como linhas de base para essa análise: um indicador central e dois complementares para cada agenda prioritária, num total de doze indicadores acompanhados – os indicadores centrais são acompanhados para as unidades territoriais do município, os indicadores complementares apenas pelas médias gerais.
Com os dados coletados ao final do ciclo, em 2020, avanços alcançados e desafios que permanecem serão medidos de acordo com os três critérios apresentados abaixo:
Ao final, cada agenda de cada município terá entre 0 e 3 pontos, conforme a escala abaixo. Quanto mais próximo de 3 pontos, maiores os avanços observados no município.
PROMOVER OS DIREITOS DA PRIMEIRA INFÂNCIA
1) Ao final da edição, houve qualquer melhora em pelo menos 50% das unidades territoriais abaixo da mediana no indicador central?
|
UNIDADES TERRITORIAIS
|
DADOS PARA CÁLCULO DO INDICADOR
|
INDICADOR CENTRAL
LINHA DE BASE
|
INDICADOR CENTRAL
NO FINAL DA EDIÇÃO
|
|
Distrito
|
Numero de obitos de crianças 0-27 dias
|
Numero de crianças nascidas vivas
|
Taxa de mortalidade neonatal
|
Taxa de mortalidade neonatal
|
|
Itapicacó
|
0
|
20
|
0.00
|
|
|
São Francisco
|
1
|
446
|
2.24
|
|
|
Calhau
|
1
|
300
|
3.33
|
|
|
Anil
|
2
|
442
|
4.52
|
|
|
João Paulo
|
3
|
471
|
6.37
|
|
|
Cohama
|
2
|
278
|
7.19
|
|
|
Vila Palmeira
|
2
|
263
|
7.60
|
|
|
Mauro Fecury
|
3
|
293
|
10.24
|
|
|
Sacavem
|
2
|
195
|
10.26
|
|
|
Cidade Operaria
|
5
|
463
|
10.80
|
|
|
Maracanã
|
10
|
906
|
11.04
|
|
|
Anjo Da Guarda
|
6
|
520
|
11.54
|
|
|
Angelim
|
4
|
324
|
12.35
|
|
|
Vila Embratel
|
5
|
400
|
12.50
|
|
|
Jardim América
|
2
|
146
|
13.70
|
|
|
Centro
|
5
|
347
|
14.41
|
|
|
Santo Antonio
|
2
|
135
|
14.81
|
|
|
São Cristovão
|
10
|
585
|
17.09
|
|
|
Tirirical
|
3
|
174
|
17.24
|
|
|
Turu
|
11
|
594
|
18.52
|
|
|
Coroadinho
|
12
|
578
|
20.76
|
|
|
Monte Castelo
|
9
|
413
|
21.79
|
|
|
Cidade Olimpica
|
8
|
365
|
21.92
|
|
|
Tibiri
|
9
|
372
|
24.19
|
|
|
São Raimundo
|
6
|
237
|
25.32
|
|
|
Olho D'agua
|
7
|
276
|
25.36
|
|
|
Bairro De Fátima
|
7
|
272
|
25.74
|
|
|
Cohatrac
|
6
|
232
|
25.86
|
|
|
Cohab
|
8
|
307
|
26.06
|
|
|
Vinhais
|
5
|
157
|
31.85
|
|
|
Ignorado
|
2
|
|
*
|
|
|
Total São Luís
|
158
|
10511
|
15.03
|
|
Fonte: 2016 - Secretaria Municipal de Saúde.
2) Os indicadores complementares se mantiveram estáveis ou apresentaram qualquer melhora?
|
|
DADOS PARA CÁLCULO DO INDICADOR
|
INDICADOR
COMPLEMENTAR
LINHA DE BASE
|
INDICADOR COMPLEMENTAR
FINAL DE EDIÇÃO
|
|
|
No de casos
|
MÉDIA MUNICIPAL
|
MÉDIA MUNICIPAL
|
|
Taxa de incidência de sífilis congênita
|
155
|
9,12
|
|
|
Percentual de crianças
|
1092
|
8,25%
|
|
Fonte Sífilis: 2015 - MS/SVS/Departamento de DST,AIDS e Hepatites Virais.
Fonte Peso Elevado: 2016 - MS/SAS/DAB/Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI.
3) O indicador municipal central alcançou (ou superou) o valor de referência para o ano final da coleta?
|
|
INDICADOR CENTRAL
LINHA DE BASE
|
INDICADOR CENTRAL
FINAL DA EDIÇÃO
|
VALOR DE REFERENCIA 2020[4] - FINAL DA EDIÇÃO
|
|
Taxa de mortalidade neonatal
|
15,03
|
|
13,09
|
Fonte: 2016 - Secretaria Municipal de Saúde.
ENFRENTAR A EXCLUSÃO ESCOLAR
1) Ao final da edição, houve qualquer melhora em pelo menos 50% das unidades territoriais abaixo da mediana no indicador central?
|
UNIDADES TERRITORIAIS
|
DADOS PARA CÁLCULO DO INDICADOR
|
INDICADOR CENTRAL
LINHA DE BASE
|
INDICADOR CENTRAL
NO FINAL DA EDIÇÃO
|
|
Distrito
|
Abandonos
|
Total de Alunos Matriculados
|
Taxa de Abandono Ensino Fundamental
|
Taxa de Abandono Ensino Fundamental
|
|
Santo Antonio
|
2
|
379
|
0.5%
|
|
|
Tirirical
|
11
|
1565
|
0.7%
|
|
|
Vila Palmeira
|
34
|
3634
|
0.9%
|
|
|
Anil
|
69
|
5002
|
1.4%
|
|
|
Cohama
|
15
|
1080
|
1.4%
|
|
|
Bairro De Fátima
|
30
|
1819
|
1.6%
|
|
|
Mauro Fecury
|
25
|
1474
|
1.7%
|
|
|
Jardim América
|
12
|
684
|
1.8%
|
|
|
Maracanã
|
155
|
8659
|
1.8%
|
|
|
Vinhais
|
29
|
1590
|
1.8%
|
|
|
Cohatrac
|
36
|
1897
|
1.9%
|
|
|
Tibiri
|
90
|
4439
|
2.0%
|
|
|
Cohab
|
86
|
4005
|
2.1%
|
|
|
São Cristovão
|
111
|
5041
|
2.2%
|
|
|
Centro
|
75
|
3312
|
2.3%
|
|
|
Anjo Da Guarda
|
126
|
5532
|
2.3%
|
|
|
Turu
|
100
|
3785
|
2.6%
|
|
|
Monte Castelo
|
65
|
2454
|
2.6%
|
|
|
Cidade Operaria
|
211
|
7185
|
2.9%
|
|
|
João Paulo
|
110
|
3617
|
3.0%
|
|
|
Angelim
|
58
|
1890
|
3.1%
|
|
|
Vila Embratel
|
142
|
4343
|
3.3%
|
|
|
São Francisco
|
72
|
2000
|
3.6%
|
|
|
São Raimundo
|
148
|
3838
|
3.9%
|
|
|
Olho D'agua
|
101
|
2417
|
4.2%
|
|
|
Cidade Olimpica
|
133
|
2857
|
4.7%
|
|
|
Sacavem
|
128
|
1863
|
6.9%
|
|
|
Coroadinho
|
221
|
2989
|
7.4%
|
|
|
Calhau
|
0
|
0
|
*
|
|
|
Itapicacó
|
0
|
0
|
*
|
|
|
Total São Luís
|
2395
|
89350
|
2.7%
|
|
Fonte: 2016 - Censo Escolar.
2) Os indicadores complementares se mantiveram estáveis ou apresentaram qualquer melhora?
|
|
INDICADOR
COMPLEMENTAR
LINHA DE BASE
|
INDICADOR COMPLEMENTAR
FINAL DE EDIÇÃO
|
|
|
MÉDIA MUNICIPAL
|
MÉDIA MUNICIPAL
|
|
Taxa distorção idade-série da rede pública Ensino Fundamental
|
19,28%
|
|
|
Taxa de cobertura de Educação Infantil
|
93,03%
|
|
Fonte: 2015 - Censo Escolar (Distorção) e 2016 - MS/SGEP/Datasus e Censo Escolar (Ed. Infantil)
3) O indicador municipal central alcançou (ou superou) o valor de referência para o ano final da coleta?
|
|
INDICADOR CENTRAL
LINHA DE BASE
|
INDICADOR CENTRAL
FINAL DA EDIÇÃO
|
VALOR DE REFERENCIA 2020[5] - FINAL DA EDIÇÃO
|
|
Taxa de abandono escolar da rede pública Ensino Fundamental
|
2,68%
|
|
2,36%
|
Fonte: 2016 - Censo Escolar.
PROMOVER OS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DOS ADOLESCENTES
1) Ao final da edição, houve qualquer melhora em pelo menos 50% das unidades territoriais abaixo da mediana no indicador central?
|
UNIDADES TERRITORIAIS
|
DADOS PARA CÁLCULO DO INDICADOR
|
INDICADOR CENTRAL
LINHA DE BASE
|
INDICADOR CENTRAL
NO FINAL DA EDIÇÃO
|
|
Distrito
|
Nascidos de mães de 10 a 19 anos
|
Nascidos Vivos de mulheres residentes
|
Taxa 10 a 19 anos
|
|
|
Cohatrac
|
15
|
232
|
6.47%
|
|
|
Calhau
|
20
|
300
|
6.67%
|
|
|
Angelim
|
36
|
324
|
11.11%
|
|
|
Santo Antonio
|
15
|
135
|
11.11%
|
|
|
Cohama
|
32
|
278
|
11.51%
|
|
|
Turu
|
79
|
594
|
13.30%
|
|
|
João Paulo
|
68
|
471
|
14.44%
|
|
|
São Cristovão
|
85
|
585
|
14.53%
|
|
|
Centro
|
51
|
347
|
14.70%
|
|
|
Vila Palmeira
|
39
|
263
|
14.83%
|
|
|
Itapicacó
|
3
|
20
|
15.00%
|
|
|
São Francisco
|
67
|
446
|
15.02%
|
|
|
Jardim América
|
22
|
146
|
15.07%
|
|
|
Cohab
|
47
|
307
|
15.31%
|
|
|
Anjo Da Guarda
|
83
|
520
|
15.96%
|
|
|
Cidade Operaria
|
76
|
463
|
16.41%
|
|
|
Tirirical
|
29
|
174
|
16.67%
|
|
|
Anil
|
81
|
442
|
18.33%
|
|
|
Bairro De Fátima
|
50
|
272
|
18.38%
|
|
|
Vila Embratel
|
76
|
400
|
19.00%
|
|
|
Vinhais
|
30
|
157
|
19.11%
|
|
|
Sacavem
|
38
|
195
|
19.49%
|
|
|
Olho D'agua
|
54
|
276
|
19.57%
|
|
|
Monte Castelo
|
82
|
413
|
19.85%
|
|
|
São Raimundo
|
50
|
237
|
21.10%
|
|
|
Maracanã
|
197
|
906
|
21.74%
|
|
|
Cidade Olimpica
|
82
|
365
|
22.47%
|
|
|
Coroadinho
|
137
|
578
|
23.70%
|
|
|
Mauro Fecury
|
71
|
293
|
24.23%
|
|
|
Tibiri
|
91
|
372
|
24.46%
|
|
|
Total São Luís
|
1806
|
10511
|
17.18%
|
|
Fonte: 2016 - Secretaria Municipal de Saúde.
2) Os indicadores complementares se mantiveram estáveis ou apresentaram qualquer melhora?
|
|
DADOS PARA CÁLCULO DO INDICADOR
|
INDICADOR
COMPLEMENTAR
LINHA DE BASE
|
INDICADOR COMPLEMENTAR
FINAL DE EDIÇÃO
|
|
|
No de casos
|
MÉDIA MUNICIPAL
|
MÉDIA MUNICIPAL
|
|
Percentual de nascidos vivos de mães de 10 a 14 anos
|
99
|
0,94%
|
|
|
Percentual de nascidos vivos de mães de 15 a 19 anos
|
1707
|
16,24%
|
|
Fonte: 2016 - SINASC/DATASUS.
3) O indicador municipal central alcançou (ou superou) o valor de referência para o ano final da coleta?
|
|
INDICADOR CENTRAL
LINHA DE BASE
|
INDICADOR CENTRAL
FINAL DA EDIÇÃO
|
VALOR DE REFERENCIA 2020[6] - FINAL DA EDIÇÃO
|
|
Percentual de nascidos vivos de mães de 10 a 19 anos
|
17,18%
|
|
15,99%
|
Fonte: 2016 - Secretaria Municipal de Saúde.
REDUZIR OS HOMICÍDIOS DE ADOLESCENTES
1) Ao final da edição, houve qualquer melhora em pelo menos 50% das unidades territoriais abaixo da mediana no indicador central?
|
UNIDADES TERRITORIAIS
|
DADOS PARA CÁLCULO DO INDICADOR
|
INDICADOR CENTRAL
LINHA DE BASE
|
INDICADOR CENTRAL
NO FINAL DA EDIÇÃO
|
|
Distrito
|
Número de homicídios - 10 a 19 anos
|
População 10 a 19 anos
|
Taxa 10 a 19 anos
|
Taxa 10 a 19 anos
|
|
Angelim
|
0
|
6629
|
0.00
|
|
|
Calhau
|
0
|
2849
|
0.00
|
|
|
Cohatrac
|
0
|
4394
|
0.00
|
|
|
Itapicacó
|
0
|
945
|
0.00
|
|
|
Vinhais
|
0
|
4065
|
0.00
|
|
|
São Francisco
|
1
|
7406
|
13.50
|
|
|
Turu
|
1
|
5317
|
18.81
|
|
|
Anil
|
2
|
6644
|
30.10
|
|
|
Jardim América
|
3
|
9470
|
31.68
|
|
|
Cohab
|
2
|
6266
|
31.92
|
|
|
Bairro De Fátima
|
2
|
5399
|
37.04
|
|
|
Centro
|
2
|
5192
|
38.52
|
|
|
Cidade Olimpica
|
3
|
6867
|
43.69
|
|
|
João Paulo
|
3
|
6678
|
44.92
|
|
|
São Cristovão
|
4
|
8709
|
45.93
|
|
|
Mauro Fecury
|
3
|
6441
|
46.58
|
|
|
Olho D'agua
|
4
|
8536
|
46.86
|
|
|
Coroadinho
|
5
|
9871
|
50.65
|
|
|
Cidade Operaria
|
4
|
7007
|
57.09
|
|
|
Santo Antonio
|
2
|
3345
|
59.79
|
|
|
Vila Palmeira
|
4
|
5571
|
71.80
|
|
|
Maracanã
|
7
|
8907
|
78.59
|
|
|
Tibiri
|
5
|
6181
|
80.89
|
|
|
Tirirical
|
5
|
5802
|
86.18
|
|
|
Sacavem
|
3
|
3339
|
89.85
|
|
|
São Raimundo
|
7
|
7733
|
90.52
|
|
|
Monte Castelo
|
5
|
5165
|
96.81
|
|
|
Cohama
|
6
|
5511
|
108.87
|
|
|
Vila Embratel
|
9
|
8009
|
112.37
|
|
|
Anjo Da Guarda
|
9
|
7735
|
116.35
|
|
|
Ignorado
|
6
|
*
|
*
|
|
|
Total São Luís
|
107
|
185983
|
57.53
|
|
Fonte: 2016 - Secretaria Municipal de Saúde.
2) Os indicadores complementares se mantiveram estáveis ou apresentaram qualquer melhora?
|
|
DADOS PARA CÁLCULO DO INDICADOR
|
INDICADOR
COMPLEMENTAR
LINHA DE BASE
|
INDICADOR COMPLEMENTAR
FINAL DE EDIÇÃO
|
|
|
No de casos
|
MÉDIA MUNICIPAL
|
MÉDIA MUNICIPAL
|
|
Taxa de homicídio homens 10 a 19 anos
|
100
|
110,89
|
|
|
Taxa de homicídio negros 10 a 19 anos
|
98
|
73,43
|
|
Fonte: 2016 - SIM e Censo 2010.
3) O indicador municipal central alcançou (ou superou) o valor de referência para o ano final da coleta?
|
|
INDICADOR CENTRAL
LINHA DE BASE
|
INDICADOR CENTRAL
FINAL DA EDIÇÃO
|
VALOR DE REFERENCIA 2020[7] - FINAL DA EDIÇÃO
|
|
Taxa de homicídio - 10 a 19 anos
|
57,53
|
|
47,50
|
Fonte: 2016 - Secretaria Municipal de Saúde.
[1] Dados referentes a 2016.
[2] Dados referentes a 2015.
[3] Negros são os jovens considerados “pretos” e “pardos” pelos sistemas oficiais de dados.
[4] Rumo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 20130, o UNICEF propõe um valor de referência a ser alcançado até o ano final deste ciclo da Plataforma, em 2020.
[5] Rumo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 20130, o UNICEF propõe um valor de referência a ser alcançado até o ano final deste ciclo da Plataforma, em 2020.
[6] Rumo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 20130, o UNICEF propõe um valor de referência a ser alcançado até o ano final deste ciclo da Plataforma, em 2020.
[7] Rumo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 20130, o UNICEF propõe um valor de referência a ser alcançado até o ano final deste ciclo da Plataforma, em 2020
