Superintendência de Qualidade Ambiental - SQA
A Superintendência de Qualidade Ambiental é responsável por coordenar o controle e a fiscalização de atividades que possam impactar o meio ambiente, sendo a responsável pelas Coordenações de Avaliação e de Controle Ambiental da SEMMAM. Suas principais funções incluem:
• Monitorar e fiscalizar empreendimentos potencialmente poluidores;
• Definir padrões ambientais e acompanhar os impactos sobre a qualidade ambiental;
• Avaliar o tratamento e a destinação de efluentes e resíduos sólidos;
• Participar do licenciamento ambiental, por meio da Coordenação de Avaliação Ambiental e análise de estudos técnicos;
• Supervisionar a realização de vistorias, lavratura de autos de infração e notificação ambiental;
• Orientar sobre sistemas de tratamento e destinação de resíduos urbanos e rurais, atuando em conjunto com a gestão ambiental do município.
A Superintendência atua para garantir o equilíbrio entre o desenvolvimento e a proteção ambiental em nível local.
Superintendência de Planejamento Estratégico - SUPE
A Superintendência de Planejamento Estratégico é responsável por coordenar o planejamento ambiental e estratégico da Secretaria, assegurando que suas ações estejam alinhadas com as diretrizes e metas da gestão pública, sendo responsável pelas Coordenação de Recursos e Educação Ambiental da SEMMAM. Suas principais funções são:
• Planejar e coordenar projetos, planos e ações estratégicas da Secretaria;
• Atualizar e acompanhar o Plano Anual de Ações Estratégicas, o Plano Diretor de São Luís e o Zoneamento Territorial;
• Assessorar a formulação de políticas públicas ambientais;
• Produzir e organizar dados e informações que subsidiam o planejamento e a tomada de decisões; • Desenvolver e avaliar programas e projetos com base nos relatórios das áreas técnicas;
• Estabelecer critérios para compras e contratações da Secretaria;
• Promover a integração entre setores e instituições;
• Supervisionar as coordenações vinculadas à Superintendência;
• Zelar pelos bens patrimoniais sob sua responsabilidade.
A Superintendência atua para garantir que as ações da Secretaria sejam eficazes, integradas e sustentáveis.
