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O objetivo é o de promover a inclusão em todas as esferas do ensino da Rede Municipal de São Luís, através da qualificação nas escolas quanto aos aspectos da acessibilidade arquitetônica, assim como das ações pedagógicas que respeitem as necessidades educacionais específicas dos estudantes. Para tanto, atua desde as formações dos professores e equipes escolares, como na adoção de estratégias educacionais contempladas em Programas e Projetos que atendem aos estudantes com deficiência, transtornos de aprendizagem, transtorno do espectro do Autismo, altas habilidades ou superdotação.

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Desenvolve ações voltadas à garantia do direito à educação de qualidade para crianças de 1 a 5 anos. Entre suas principais atribuições estão: a oferta de vagas em creches e pré-escolas; a formulação de políticas e diretrizes para as unidades de educação infantil;
A implementação de projetos pedagógicos alinhados às Diretrizes Curriculares Nacionais e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC); Acompanhamento pedagógico das unidades monitorando as ações desenvolvidas na formação continuada, bem como nas diretrizes propostas para Educação Infantil;
Apoio à formação continuada de professores e educadores; além da promoção de parcerias com a comunidade e outras instituições, assegurando uma educação inclusiva, segura e acolhedora.
A Superintendência também atua em articulação com as famílias, fortalecendo a gestão democrática e a transição da educação infantil para o ensino fundamental.

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Garantir condições para que todas as crianças e adolescentes da Rede de Ensino Municipal de São Luís tenham oportunidades iguais de ensino e aprendizagem, por meio de estruturas adequadas, profissionais qualificados e acompanhamento pedagógico contínuo.
O segmento contempla as crianças e adolescentes na idade de 6 a 14 anos, matriculados no Ensino Fundamental, bem como professores e profissionais da Educação Básica, que terão acesso a ações de formação e apoio técnico contínuo.

Visa à implementação de projetos pedagógicos alinhados às Diretrizes Curriculares Nacionais e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC); o acompanhamento pedagógico das unidades de Ensino Fundamental; a capacitação de professores e educadores para melhorar a prática pedagógica; a promoção de parcerias com a comunidade e outras instituições; a defesa dos direitos das crianças e a garantia de uma educação inclusiva e de qualidade, num ambiente seguro e acolhedor para o desenvolvimento integral das crianças.

Visa fortalecer o Ensino com foco na melhoria dos Indicadores Educacionais, na ampliação do acesso gradativo ao Ensino Fundamental Integral e em Tempo Integral, para a garantia de permanência escolar, na defesa dos direitos das crianças de uma educação inclusiva e de qualidade com equidade, num ambiente seguro e acolhedor, por meio de estruturas adequadas, profissionais qualificados e acompanhamento pedagógico contínuo.

Os objetivos da EJA (Educação de Jovens e Adultos) é o de oferecer aos jovens, adultos, idosos, pessoas com deficiência, apenados e menores em conflito com a lei, oportunidades de conclusão e continuidade de escolarização que aliem a educação básica em nível fundamental e médio à educação profissional, com desenvolvimento de competências e habilidades que propiciem a formação integral do estudante como cidadão e profissional qualificado.

A Superintendência da Educação de Jovens e Adultos tem como atribuições principais o gerenciamento e a coordenação na oferta da EJA , incluindo a execução, supervisão e controle das ações relacionadas à modalidade. Isso envolve planejar, coordenar, controlar e executar programas e políticas públicas voltadas para essa modalidade de ensino, além de garantir o acesso e a permanência dos estudantes nessa etapa da educação.

Neste sentido a Superintendência da Educação de Jovens e Adultos, atua como gestor estratégico da educação municipal, responsável por garantir a qualidade e a eficiência das ações educacionais em São Luís.
Destaca-se como atribuições principais:

- Planejamento e execução da política educacional;

- Coordenação e controle das atividades em geral;

- Desenvolvimento de programas e projetos;

- Articulação com outros órgãos;

- Acompanhamento e avaliação

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• Zelar pela segurança patrimonial, pela limpeza e portaria das unidades escolares e prédios administrativos, realizando visitas “in loco” e notificando as empresas responsáveis, caso haja irregularidades.
• Identificar nas vistorias se houve absenteísmo no quadro de portaria, vigilância e agentes de serviços gerais — ASG e solicitar a movimentação de colaboradores às prestadoras de serviços, a fim de cobrir a vacância e não deixar descoberto o posto de serviço.
• Verificar se os porteiros e vigilantes e ASG estão devidamente uniformizados e cumprindo as atribuições corretas de sua função;
• Realizar inspeções mensais dos extintores de incêndio quanto: a validade, cargas e sinalização.
• Identificar nas vistorias de rotina a necessidade de poda nas unidades de ensino e prédios administrativos e encaminhar a demanda para a empresa prestadora de serviço responsável colocar em seu cronograma de ações mensais.
• Verificar a necessidade de limpeza das caixas d’águas cisternas nas visitas às UBES e encaminhar a solicitação para a empresa prestadora de serviço, a fim de que seja executado o serviço.
• Manter atualizados dados quantitativos e qualitativos das atividades realizadas pela SASE em quadros de gestão à vista e em planilhas de acompanhamentos.
• Exercer o monitoramento e fiscalização dos Contratos de Prestação de Serviços como:
• Vigilância
• Serviços de Portaria
• Limpeza e Conservação
• Acompanhar e coordenar os processos de contratação das terceirizadas ligadas ao setor, a fim de dar encaminhamentos a novas contratações, prorrogações, alterações, pagamentos, eventuais sanções e extinção do contrato.
• Manter atualizadas informações de lotação e contatos do pessoal (quadro de vigilantes efetivos), podendo movimentá-los, sempre informando e solicitando ao Recursos Humanos às alterações.
• Realizar a conferência dos processos de pagamento das prestadoras de serviço, conforme disposto no contrato e demais atos pertinentes.
• Propor parcerias com órgãos e instituições que trabalham com ações de combate à violência escolar, sejam municipais ou não.

a) Gestão de Pessoal:
· Acompanhamento junto à SEMAD dos processos de concurso, seletivos de professores e servidores (professores, coordenadores, técnicos etc.).
· Informação e acompanhamento dos processos junto à folha de pagamento.
· Acompanhamento e controle de frequências e afastamentos.
· Organização e manutenção dos registros funcionais.
· Gerenciamento de processos de avaliação de desempenho.
· Acompanhamento de processos de readaptação, redução de carga horária, aposentadoria e exoneração.
b) Gestão do Clima Organizacional:
· Promoção de um ambiente de trabalho saudável e produtivo.
· Acompanhamento e avaliação do clima organizacional.
· Implementação de políticas de qualidade de vida no trabalho.
· Mediação de conflitos e resolução de problemas.
c) Legislação e Normas:
· Acompanhamento e atualização das leis e normas relacionadas à gestão de pessoas.
· Orientação aos servidores sobre seus direitos e deveres.
· Garantia do cumprimento das normas e procedimentos legais.

a) Gestão de Materiais:
 · Planejar e controlar o estoque de materiais de consumo e permanentes através do sistema GIAP.
· Receber, conferir e armazenar materiais adquiridos ou doados através do sistema GIAP.
· Distribuir materiais de acordo com as necessidades das unidades escolares e setores administrativos.
· Realizar o controle de entradas e saídas de materiais, mantendo registros atualizados através do sistema GIAP.
· Acompanhar o consumo de materiais e solicitar reposição quando necessário.
· Zelar pela organização e segurança do almoxarifado.
b) Gestão Patrimonial:
· Incorporar novos bens móveis e imóveis ao cadastro patrimonial.
· Realizar o tombamento e a identificação dos bens com etiquetas e números de patrimônio.
· Controlar a movimentação, transferência e baixa de bens.
· Realizar inventários periódicos dos bens patrimoniais, verificando sua localização e estado de conservação.
· Emitir Termos de Responsabilidade para os bens, designando responsáveis por sua guarda e conservação. · Providenciar manutenção e reparos nos bens quando necessário.
· Realizar o descarte de bens inservíveis, seguindo os procedimentos legais.
c) Outras atribuições:
· Emitir relatórios sobre a movimentação de materiais e bens patrimoniais.
· Acompanhar e orientar as unidades escolares e setores administrativos sobre procedimentos de gestão de materiais e patrimônio.
· Colaborar com a Comissão de Inventário na realização dos inventários anuais.
· Propor melhorias e otimizações nos processos de gestão de materiais e patrimônio.
· Atender às solicitações e requisições de órgãos de controle interno e externo.

É responsável por gerenciar e supervisionar os convênios e termos de colaboração firmados com Organizações da Sociedade Civil - OSCs, com foco principal nos programas PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). As principais atividades incluem: - Análise e gestão de convênios e termos de colaboração
- Análise das prestações de contas dos convênios e termos de colaboração
- Prestação de contas dos recursos do: PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar), PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) e demais programas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

É responsável por gerenciar, supervisionar e acompanhar a execução de atividades e programas de assistência e demandas aos estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino de São Luís, com o intuito de fortalecer a política de segurança alimentar dos mesmos. Principais ações desenvolvidas:
- Acompanhamento da execução da alimentação escolar em todas as modalidades de ensino da Rede Municipal (Educação Infantil, Ensino Fundamental, EJA e Educação Especial);
- Visitas técnicas semanais realizadas por nutricionistas para monitoramento dos cardápios;
- Supervisão de estagiários de cursos de graduação;
- Promoção de palestras de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) com a comunidade escolar;
- Participação nas reuniões do COMAE e CONSEA;
- Apoio às ações do Programa Saúde na Escola (PSE), em parceria com o Centro de Saúde e SEMUS;
- Aplicação de testes de aceitabilidade da alimentação escolar junto aos estudantes;
- Participação em capacitações de merendeiras sobre boas práticas e conduta na manipulação de alimentos;
- Elaboração de cardápios adequados à faixa etária dos estudantes;
- Acompanhamento da aquisição de gêneros da Agricultura Familiar, em parceria com a SEMAPA;
- Acompanhamento dos processos de aquisição de fardamento, absorventes, kits escolares e materiais impressos.

É responsável por planejar, coordenar, supervisionar e executar as atividades relacionadas aos processos licitatórios e à gestão contratual, em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei n.º 14.133/2021 e demais normativas aplicáveis, competindo-lhe:
1. Planejamento e Gestão das Licitações
- Coordenar a elaboração do Plano Anual de Contratações.
- Supervisionar a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares (ETP) Mapa de Riscos e Termos de Referência (TR).
- Orientar e acompanhar a realização dos processos de licitação e contratações diretas.
2. Execução e Controle dos Contratos
- Conduzir a realização da Chamada Pública da Agricultura Familiar
- Realizar análise dos Processos de pagamentos
- Realizar Pesquisa de Preços
- Gerenciar os contratos firmados, desde a formalização até o encerramento.
- Notificar a aplicação de sanções a fornecedores em caso de descumprimento contratual.
- Acompanhar prazos de vigência dos Contratos.
- Prestar suporte e orientação às unidades demandantes quanto às etapas dos processos licitatórios e à correta execução contratual.
- Assessorar a alta gestão em assuntos relacionados a licitações, contratos e novos instrumentos da Lei n.º 14.133/2021.
3. Conformidade e Transparência
- Zelar pelo atendimento aos princípios da legalidade, economicidade, eficiência, eficácia e transparência.
- Promover a publicação de extratos e documentos no Diário do Município e disponibilizar os documentos das contratações no portal da transparência do município e no Tribunal de Contas.
4. Outras Competências Correlatas
- Coordenar a Equipe da SALIC e da CACL para bom desenvolvimento dos trabalhos com harmonia. 
- Participar de comissões e eventos que tratem da temática de licitações e contratos.
- Atender as demandas e solicitações do gabinete da Secretária e da Secretária Adjunta de Finanças.

Atribuições gerais da Superintendência:
- Coordenar e supervisionar as atividades relacionadas à gestão orçamentária, financeira e contábil. - Acompanhar o processo de elaboração Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
- Realizar estudos e projeções financeiras visando ao melhor aproveitamento dos recursos disponíveis para a educação.
- Assegurar o alinhamento das ações orçamentárias e financeiras com o planejamento estratégico da pasta.
- Zelar pelo cumprimento da legislação fiscal, orçamentária e contábil vigente.
- Coordenar no processo de prestação de contas aos órgão de controle interno e externo.
- Promover a transparência, eficiência e integridade na aplicação dos recursos públicos destinados à educação.