Secretário Municipal de Turismo (Secretary of the municipal tourism department)

Saulo Santos

Doutor em Gestão Urbana (PUCPR) e Geografia (UFPR). Professor do Departamento de Turismo e Hotelaria na Universidade Federal do Maranhão. Professor Permanente do Programa de Mestrado em Geografia, Natureza e Dinâmica do Espaço da Universidade Estadual do Maranhão. Professor da Universidad San Buenaventura (Cali - Colômbia). Coordenador do Observatório do Turismo da cidade de São Luís. Líder do Grupo de Pesquisa Turismo, Cidades e Patrimônio. Editor Chefe da Revista Turismo e Cidades. Finalista no Prêmio Nacional do Turismo 2019 (categoria Academia).

He holds a PhD in Urban Management from PUCPR and Geography from UFPR. He is a Professor in the Department of Tourism and Hospitality at the Federal University of Maranhão and a Permanent Professor in the Master's Program in Geography, Nature, and Dynamics of Space at the State University of Maranhão. Additionally, he serves as a Professor at Universidad San Buenaventura in Cali, Colombia. He coordinates the Tourism Observatory of the city of São Luís, leads the Tourism, Cities, and Heritage Research Group, and is the Editor-in-Chief of the Revista Turismo e Cidades Journal. He was a finalist in the 2019 National Tourism Award in the Academy category.

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Sobre a Secretaria Municipal de Turismo

Através da Lei Nº 3.609, de 21 de Julho de 1997 foi criada a Fundação Municipal de Turismo (FUMTUR), que trouxe uma grande evolução para o turismo municipal. Com o surgimento de novas necessidades ao longo do tempo, a ausência de setores específicos na Fundação não permitia o desempenho de determinadas atividades, o que dificultava a execução de muitos projetos e impedia a agilidade no processo de desenvolvimento do turismo.

A FUMTUR teve que ser reestruturada, e sob a Lei nº. 4.129 de 23 de dezembro de 2002, foi criada a Secretaria Municipal de Turismo, um órgão com uma abrangência bem maior que o seu antecessor e que tornaria o processo mais descentralizado e mais dinâmico. Em 22 de abril de 2003, através do Decreto 25.246, a SETUR foi reestruturada.

É missão da Setur promover o turismo em São Luís de forma sustentável, participativa e transparente, proporcionando a todos geração de renda e melhoria na qualidade de vida. Dessa forma, ter São Luís como um dos destinos turísticos referência nacional em qualidade e inovação.

Atribuições 

• Assessorar o Chefe do Poder Executivo na formulação e implementação de políticas públicas pertinentes à sua área de competência;
• Planejar, coordenar, executar e supervisionar a política municipal de turismo de São Luis;
• Desenvolver o produto turístico do município nas suas dimensões sócio-ambientais, da hospitalidade, da infra-estrutura turística e da qualidade de serviços turísticos;
• Celebrar acordos e convênios com os governos federal, estadual e municipal e entidades de iniciativa privada, e organismos nacionais e internacionais, para a consecução dos seus objetivos, priorizando as atividades de geração de emprego e renda e de valorização do patrimônio histórico e cultural da cidade;
• Promover o desenvolvimento sustentável do turismo, buscando a harmonia entre o crescimento econômico, a preservação ambiental. social e fortalecendo a identidade e os valores culturais locais;
• Elaborar, sob a orientação da Secretaria Municipal de Governo, as propostas do plano piurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual;
• Zelar, em sua esfera de competência, pelo fie! cumprimento da legislação vigente sobre gestão fiscal;
• Prestar, sempre que solicitado, informações ã Controladoria Gera! do Município, zelando pelo cumprimento das normas dela emanadas.
• Organizar e administrar os serviços de informática da Secretaria, observadas as diretrizes emanadas do Conselho de Tecnologia da Informação;
• Elaborar o Piano de Trabalho Anual e avaliar, mensalmente, os resultados, emitindo os relatórios pertinentes;
• Promover o intercâmbio de informações entre órgãos e entidades do Governo Municipal e dos Governos Estadual e Federal; 
• Elaborar planos e programas de educação continuada voltados para o desenvolvimento e valorização dos seus servidores.

About the Municipal Secretary of Tourism

The Municipal Tourism Foundation (FUMTUR) was established by Law No. 3,609 on July 21, 1997, marking a significant evolution for municipal tourism. However, as new needs emerged over time, the Foundation's lack of specific departments hindered certain activities, complicating project execution and impeding the swift development of tourism. Consequently, FUMTUR required restructuring, leading to the creation of the Municipal Secretary of Tourism (SETUR) under Law No. 4,129 on December 23, 2002. This new body boasted a much broader scope than its predecessor, making the development process more decentralized and dynamic. SETUR underwent further restructuring on April 22, 2003, via Decree 25,246.

SETUR's mission is to promote tourism in São Luís in a sustainable, participatory, and transparent manner, aiming to generate income and improve the quality of life for all. In doing so, it strives to establish São Luís as a national benchmark for quality and innovation in tourism destinations.

Attributions

• Advise the Head of the Executive Branch on the formulation and implementation of public policies relevant to its area of expertise;
• Plan, coordinate, execute, and supervise São Luís's municipal tourism policy;
• Develop the municipality´s tourism product in its socio-environmental dimensions, hospitality, tourist infrastructure and the quality of tourist services;
• Enter into agreements and arrangements with the federal, state and municipal governments and private sector entities, and national and international organizations, to achieve its objectives, prioritizing activities that generate employment and income and enhance the city's historical and cultural heritage;
• Promote the sustainable development of tourism, seeking harmony between economic growth, environmental preservation, social and strengthening local identity and cutural values;
• Prepare, under the guidance of the Municipal Government Secretariat, the proposals for the four-year plan, the budget guidelines law and the annual budget law;
• Ensure, within its sphere of competence, compliance with current legislation on fiscal management;
• Provide, whenever requested, information to the Municipality's General Comptroller's Office, ensuring compliance with the rules issued therein;
• Organize and manage the Secretariat's IT services, in compliance with the guidelines issued by the Information Technology Council;
• Prepare the Annual Work Plan and evaluate the results monthly, issuing the relevant reports;
• Promote the exchange of information between bodies and entities of the Municipal Government and the State and Federal Governments;
• Develop continuing education plans and programs aimed at the development and appreciation of its employees.

Departamentos (Departments)

Legislação (Legislation)

Organograma (Organizational Chart)