Secretário de Segurança com Cidadania:
Marcos José de Moraes Affonso Júnior
Marcos José de Moraes Affonso Júnior nasceu em Belém, no Estado do Pará. Formado em Direito pela Universidade da Amazônia (Unama), decidiu estudar para o concurso público da Polícia Civil do Maranhão. Aprovado no certame para o cargo de delegado, começou sua carreira policial em 1998 na Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV).
No ano seguinte, trabalhou na Comissão de Combate ao Crime Organizado. Em 2001, iniciou na Delegacia de Combate aos Entorpecentes (Denarc), para, em seguida, tornar-se o primeiro delegado regional de Açailândia. Em 2003, trabalhou na Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), passando pela Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) e Delegacia Geral Adjunta.
Em maio de 2014, tornou-se secretário estadual de Segurança Pública, onde se destacou pelas iniciativas importantes que tomou para aperfeiçoar o patrulhamento ostensivo e preventivo no Maranhão. Também foi presidente da Academia de Polícia Civil do Maranhão (Acadepol) por dois mandatos. E atuou na Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), onde investigou e elucidou vários casos complexos.
Casado e pai de dois filhos, recebeu os títulos de Cidadão Ludovicense e Cidadão Maranhense. À frente da Semusc, Marcos Affonso pretende realizar uma grande evolução em prol da sociedade, para que a Guarda Municipal de São Luís (GMSL) fique cada vez mais fortalecida, assim como a Defesa Civil do Município, a Banda de Música da GMSL e o Corpo de Guarda-Vidas. Seu objetivo é oferecer um serviço de qualidade à população, buscando, sempre, os máximos resultados a partir da produtividade e eficiência.
Sobre a Secretaria
Desde a sua criação, em 06 de julho de 1989, através da Lei nº 2.968, alterada pelas Leis nº 4.616, de 19 de junho de 2006, nº 4.818 de 19 de julho de 2007, nº 4.990, de 04 de julho de 2008, nº 5.077, de 27 de abril de 2009 e nº 5.508, de 01 de setembro de 2011, a Secretaria de Municipal de Segurança com Cidadania (SEMUSC) tem formulado, implementado e avaliado políticas de proteção social, prevenindo, proibindo, inibindo e restringindo comportamentos sociais desviantes que atentem contra os bens, serviços e instalações municipais, vigiando e protegendo o patrimônio ecológico, cultural, arquitetônico e ambiental, adotando medidas educativas e preventivas, além de mitigar as ocorrências de óbitos nos cenários de desastres, corroborando para o reestabelecimento da normalidade em tais cenários, promovendo a preservação da vida de seus munícipes.
Atribuições da Secretaria
A Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (SEMUSC) atua como órgão central na formulação e implementação das políticas municipais de segurança e cidadania. Suas atribuições precípuas envolvem:
- Planejamento e Gestão Estratégica: Elaborar, coordenar e supervisionar planos, programas e projetos voltados para a segurança pública municipal e a promoção da cidadania.
- Articulação Interinstitucional: Integrar ações com as demais esferas de governo (estadual e federal) e com órgãos da sociedade civil para otimizar os esforços em segurança.
- Prevenção à Violência: Desenvolver e apoiar iniciativas de prevenção primária à violência e à criminalidade, com foco em programas sociais e comunitários.
- Mediação de Conflitos: Implementar e apoiar mecanismos de mediação de conflitos e cultura de paz.
- Políticas sobre Drogas: Coordenar e executar políticas municipais de prevenção ao uso indevido de drogas em escolas mediante palestras.
- Gestão dos Órgãos Vinculados: Administrar e prover o suporte necessário para o pleno funcionamento da Guarda Municipal e da Defesa Civil municipal.
A Guarda Municipal de São Luís, subordinada à SEMUSC, possui um papel fundamental na proteção do patrimônio público e na segurança cidadã. Suas principais atribuições incluem:
- Proteção do Patrimônio Público: Zelar pelos bens, serviços e instalações municipais, prevenindo atos de vandalismo e depredação.
- Segurança Escolar e Comunitária: Atuar na proteção do ambiente escolar e desenvolver ações de policiamento comunitário, aproximando-se da população.
- Apoio à Fiscalização: Colaborar com os demais órgãos municipais na fiscalização de posturas, do ordenamento urbano e do trânsito, nos limites de sua competência.
- Prevenção e Atuação em Eventos: Auxiliar na segurança de eventos públicos e em situações que demandem a presença da força municipal.
- Colaboração com as Forças de Segurança: Atuar de forma integrada e colaborativa com as Polícias Militar e Civil e demais órgãos de segurança.
A Defesa Civil do Município de São Luís, também vinculada à SEMUSC, é responsável pela gestão de riscos e desastres no âmbito do município. Suas principais responsabilidades são:
- Prevenção de Desastres: Identificar, avaliar e monitorar riscos de desastres naturais (como inundações, deslizamentos) ou tecnológicos.
- Planejamento e Preparação: Elaborar e implementar planos de contingência e de preparação para emergências e desastres, incluindo a capacitação da população e de equipes de resposta.
- Resposta a Desastres: Coordenar as ações de resposta em emergências ou calamidade pública, visando socorrer a população atingida, minimizar danos e restabelecer a normalidade.
- Reconstrução e Recuperação: Apoiar as ações de reconstrução e recuperação das áreas afetadas por desastres.
- Articulação e Mobilização: Promover a articulação com órgãos estaduais e federais de Defesa Civil, bem como com a comunidade e voluntários, para fortalecer a capacidade de enfrentamento a desastres.
A atuação integrada da SEMUSC, da Guarda Municipal e da Defesa Civil visa garantir um município mais seguro, preparado para enfrentar adversidades e promotor da cidadania e da qualidade de vida para todos os munícipes de São Luís.
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