Secretário de Planejamento e Desenvolvimento:

Simão Cirineu Dias

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Sobre a Secretaria

A Seplan coordena o Sistema Municipal de Planejamento e Orçamento. É responsável pelo desenvolvimento sustentável de São Luís e para isso formula estratégias e implementa políticas de geração de emprego, trabalho, renda e desenvolvimento da produção. Para garantir a sustentabilidade das ações planejadas e dos serviços da Prefeitura, a Seplan ainda atua na capacitação dos servidores municipais em diversos níveis, habilitando a força de trabalho ao cumprimento de suas funções com excelência. A Missão, a Visão de futuro e os valores da Seplan retratam a instituição em seus objetivos e compromissos.

Atribuições da Secretaria

• Dirigir, coordenar e supervisionar os órgãos da Secretaria;
• Referendar os atos baixados pelo Prefeito, pertinentes à Secretaria ou de aplicação geral;
• Promover a articulação da Secretaria com os órgãos e entidades federais, estaduais e municipais, inclusive de natureza privada, visando ao atendimento de atividades setoriais do Município de São Luís.
• Promover a articulação da Secretaria com os órgãos que lhe são vinculados. para a harmonização e consolidação das respectivas programações de trabalho;
• Administrar em estrita observância às disposições legais e normativas da administração pública municipal e, quando aplicáveis, às da legislação Estadual e Federal;
• Assinar convênios, contratos, acordos e ajustes em que a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento seja parte, observadas a sua competência e a legislação aplicável;
• Praticar todos os demais atos que se fizerem necessários à implantação das atividades das unidades da Secretaria, observada a legislação vigente;
• Elaborar planos e programas anuais e plurianuais das áreas de orçamento e finanças; Consolidação da proposta orçamentária anual, a partir das propostas orçamentárias elaboradas pelos órgãos municipais;
• Elaborar diretrizes gerais, inclusive metas globais quantitativas e qualitativas, quanto à utilização, manutenção e gestão orçamentária;
• Orientar a elaboração do Plano Plurianual da Administração direta e indireta, Fundações, Fundos Municipais, Empresas Públicas e Autarquias;
• Orientar a elaboração de um Plano de Trabalho Anual e da Lei Orçamentária Anual (LOA), compreendendo os Orçamentos Fiscais, da Seguridade e de Investimento, da Administração Direta e Indireta, Fundos Municipais, Empresas Públicas e Autarquias;
• Orientar e administrar o desenvolvimento do processo do Orçamento Participativo no município;
• Desenvolver estudos e pesquisas que visem ao aperfeiçoamento das técnicas de elaboração do Orçamento Público;
• Orientar e supervisionar a elaboração do planejamento geral e setorial;

Departamentos

Legislação

Organograma