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Calendário Institucional 2018

A Prefeitura de São Luís estabeleceu por meio do decreto nº 50.133, de 17 de janeiro de 2018, o Calendário Institucional de Feriados e Pontos Facultativos do Poder Executivo Municipal, incluindo Autarquias e Fundações Públicas.

A medida vislumbra a necessidade de planejamento e organização das atividades dos órgãos do Executivo Municipal, incluindo Autarquias e Fundações Públicas bem como de proporcionar ampla publicidade sobre as datas em que não haverá expediente.

Para visualizar o decreto publicado no Diário Oficial do Município clique no link a seguir: DECRETO N° 50.133. DE 17 DE JANEIRO DE 2018 

ATUALIZAÇÃO

Por meio do decreto nº 50.619 de 03 de abril de 2018, a Prefeitura de São Luís alterou o Calendário Institucional de Feriados e Pontos Facultativos do Poder Executivo Municipal, incluindo o dia 30 de abril de 2018 (segunda-feira) como ponto facultativo em função do feriado de 1º de maio, dia do Trabalho.

A alteração no anexo único do decreto original é prevista no art. 2º do documento, que considera a possibilidade de alterações caso ocorram novas definições relacionadas a feriados ou pontos facultativos.

Para visualizar o decreto com o CALENDÁRIO ATUALIZADO no Diário Oficial do Município clique no link a seguir: DECRETO Nº 50.619 DE 03 DE ABRIL DE 2018,

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