Início » Programa de Revitalização do Centro Histórico do Município de São Luis
Programa de Revitalização do Centro Histórico do Município de São Luis

 

A Prefeitura de São Luís – PMSL e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID assinaram convênio em 30/11/2017 referente ao Programa Procidades.

O convênio assinado é uma operação de crédito externo que foi avaliada pelo Governo Federal através do processo nº 17944.000531/2009.91.
O presente relatório tem por objetivo apresentar uma breve descrição das atividades que serão implantadas no âmbito do Programa de Revitalização do Centro Histórico de São Luís – PROCIDADES BID.


Os objetivos do programa buscam contribuir para o desenvolvimento sustentável do Centro Histórico de São Luís, através da implementação de projetos estratégicos que ativam os processos de revitalização urbana, cultural, socioeconômica e de habitação, mediante fortalecimento da gestão municipal. Se espera obter estes resultados mediante: (i) o financiamento de atividades destinadas a acelerar os processos de revitalização urbana e melhoria das dinâmicas económicas e culturais, (ii) a contratação de uma empresa de consultoria para realizar um diagnóstico e desenvolvimento estratégias de intervenção para tratar de várias questões habitacionais, e (iii) medidas para fortalecer a gestão do município.

O PROGRAMA

O objetivo do programa é contribuir para a Revitalização do Centro Histórico do Município de São Luís com a implementação de projetos estratégicos que promovam sua recuperação urbana, cultural, socioeconômica e habitacional.

O programa é composto pelos seguintes componentes:
• Projetos Estratégicos
• Melhorias Habitacionais
• Fortalecimento Institucional
• Gestão do Programa

PROJETOS ESTRATÉGICOS – BID

- Projeto de Requalificação da Praça da Misericórdia, Praça da Saudade e entorno
- Projeto de Requalificação do Parque do Bom Menino, Praça da Bíblia e entorno
- Projeto de Reabilitação do Edifício da Rua Portugal nº 285 e 251 – SEMURH
- Projeto de Requalificação do Terminal Rodoviário da Av. Sen. Vitorino Freire e entorno
- Projeto de Requalificação do Complexo Cais de Santo Ângelo

 

PROJETOS ESTRATÉGICOS – CONTRAPARTIDAS

- Drenagem do Canal do Portinho
- Ilumincação Pública no Centro Histórico
- Reabilitação do Edificio do Cine Teatro Municipal Roxy
- Construção Complexo Pesqueiro
- Reabilitação do Edificio da Faculdade de História
- Reabilitação do Edificio da FAPEMA
- Praça da Alegria
- Vila Gorete

MELHORIAS HABITACIONAIS

- Reabilitação do Edificio da Rua da Palma nº415 para Casa do Bairro
- Reabilitação do Edificio da Rua da Palma 195 / 20
- Reabilitação do Edificio da Rua do Giz 445
- Plano de Adensamento do Centro Histórico

FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

- Mobiliário Institucional
- Modelo Gestão Mercado do Centro Histórico
- Atualização Programa de Revitalização do Centro Histórico de São Luís
- Aquisição de Equipamentos
- Inventário da área para tombamento municipal
- Capacitação

GESTÃO DO PROGRAMA

- Operação / Gestão UGP – consultorias individuais (13 contratações)
- Comunicação social (03 contratações)
- Avaliação final do programa
- Aluguel do espaço físico para UGP - Unidade de Gestão do Programa
- Auditoria independente
- Supervisão de obras
- Servidores públicos para UGP - Unidade de Gestão do Programa
- Pesquisas de atualizada para matriz de resultados
- Avaliação intermediária do programa

Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos Especiais
Rua das Andirobas, Qd 44, Nº 26 - Jd Renascença - São Luís/MA - 65.075-040
(98) 3212-3402