EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/SETUR/2021
A Prefeitura Municipal de São Luís/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, órgão integrante da Administração Pública direta, inscrita no CNPJ sob o nº 06.307.102/0001-30, situada na Rua da estrela, 82, Centro, São Luís/MA, em conformidade com a legislação federal nº 8.666/93 e demais alterações e normas pertinentes, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam interessar pela inscrição, que se acha aberto o presente CHAMAMENTO PÚBLICO do Projeto “EXPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS DO MUSEU DA GASTRONOMIA MARANHENSE 2021”, que tem por objetivo contribuir para a dinamização do Museu da Gastronomia Maranhense, bem como o fomento e a valorização da atividade laboral de artesãos e artesãs. As inscrições ocorrerão no período de 17 de maio a 15 de junho de 2021, em conformidade com as condições explicitadas a seguir, visando ofertar vagas às pessoas físicas, residentes no município, para exporem obras artísticas no espaço do Museu da Gastronomia Maranhense, no período de julho a dezembro de 2021, na cidade de São Luís, no Estado do Maranhão.