Secretaria Municipal de Saúde

Superintendência de Ações de Saúde

À Superintendência de Ações de Saúde, subordinada à Secretaria Adjunta de Ações e Serviços de Saúde, compete definir, controlar, coordenar, supervisionar e avaliar as ações, programas e serviços desenvolvidos pelas respectivas coordenações:

- Coordenação da Estratégia Saúde da Família e de Agentes Comunitários de Saúde;

- Coordenação de Assistência Materno-Infantil, com as seguintes divisões:

* Divisão de Assistência à Criança e ao adolescente;
* Divisão de Assistência à Mulher;
* Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional – SISVAN/Bolsa Família na Saúde;

- Coordenação de Assistência ao Adulto, com as seguintes divisões:

* Divisão de Assistência à Saúde do Trabalhador;
* Divisão de Assistência às Doenças Crônico-degenerativas (Assistência à Saúde do Idoso; Controle do Tabagismo; Controle da Hipertensão Arterial e do Diabetes Mellitus).

- Coordenação de Saúde Mental;

- Coordenação do Serviço de Atendimento Médico de Urgência e Emergência – SAMU (em fase de definição sobre a real subordinação à Superintendência);

E ainda:

- Programa de Órtese e Prótese;
- CADSUS – Cadastro de Usuários do SUS.

ESF/EACS - Estratégia Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde

Visa a reorganização da atenção básica de acordo com os princípios e diretrizes do SUS.
Compete à esta Coordenação executar, supervisionar e avaliar as atividades necessárias à implantação de ações de Programas de Saúde da Família e Comunidade, bem como visa promover a integração das ações de Saúde.

Assistência Materno-Infantil

Subordinada à Superintendência de Ações de Saúde, tem por competência executar, avaliar, monitor os programas, ações e serviços de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente na Rede Municipal de Saúde, articula com os demais órgãos de saúde que favoreçam e promover a Assistência e Atenção Integral aos problemas prevalentes à Saúde da Mulher, Criança e Adolescente, de forma a aumentar a resolutividade do atendimento.

A abrangência de atendimento se dá em todas as Unidades Básicas de Saúde Municipais e Estaduais:

- Mulher: Unidades Mistas e Hospital da Mulher;
- Criança: Em todas as Unidades Básicas Municipais e Hospital da Criança;
- Adolescente: Hospital da Criança, C.S. da Cohab e UM do Bequimão.

Para mais informações, ligue para: 3214 7338; 3214 7329. End.: Rua Dep. Raimundo Vieira da Silva, nº 2000 /Pq. do Bom Menino – Centro.

SISVAN

Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional subordinada à Coordenação de Assistência Materno-Infantil.

Atividades Desenvolvidas

Atividades de Acompanhamento das Condicionalidades do Programa Bolsa Família na Saúde, conforme orientações do Ministério da Saúde e do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, através da alimentação do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional – SISVAN/Bolsa Família. Cabe informar que, na primeira vigência de 2009, qual seja de janeiro a junho, a previsão para acompanhamento foi de 61.720 (sessenta e um mil setecentos e vinte) famílias beneficiárias, sendo que deste quantitativo foram devidamente acompanhadas 21.907 (vinte e um mil novecentos e sete) famílias, o que corresponde a um percentual de cobertura de 35,49%.

Na segunda vigência, que compreende o período de julho a dezembro, temos uma previsão de acompanhamento de 79.650 (setenta e nove mil seiscentos e cinqüenta) famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.

No processo de acompanhamento são realizadas visitas das Assistentes Sociais aos beneficiários que constam na lista, disponibilizada pelo Ministério, de descumprimento das referida condicionalidades.

Detalhamento das Atividades

- Impressão dos Mapas disponibilizados pelo Ministério da Saúde;
- Reunião com Enfermeiros e Coordenadores de área das Unidades de Saúde;
- Capacitação para Agentes sobre o preenchimento dos Mapas de Acompanhamento do SISVAN;
- Divulgação na Mídia (Emissoras de Radio) convocando os beneficiários do Programa Bolsa Família para comparecer às Unidades de Saúde para realizar o acompanhamento do Programa;
- Digitação das informações encaminhadas pelas Unidades de Saúde para esta Coordenação, com o intuito de alimentar o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional – SISVAN/ Bolsa Família.

Cabe esclarecer que, as informações dos Mapas de Acompanhamento são utilizadas para alimentar, também, o SISVAN Web.

Assistência ao Adulto

Compete a esta Coordenação executar, avaliar e articular programas, ações e serviços de saúde para o Adulto na Rede Municipal de Saúde.

Divisão de Assistência à Saúde do Trabalhador: subordinada à Coordenação de Assistência ao Adulto, esta Divisão é operacionalizado pelo CEREST.

O QUE É CEREST?

É uma instituição que reúne informações, realiza estudos e pesquisas na área de saúde do trabalhador, constituindo-se em uma ferramenta estratégica para difundir as práticas em saúde do trabalhador.

Finalidade

Disseminar as práticas em saúde do trabalhador na rede SUS na macrorregião São Luís. Além de servir como suporte técnico e científico dos serviços da rede do SUS.

Público-Alvo

Todos os trabalhadores sejam eles da cidade ou do campo, formais ou informais, trabalhadores autônomos, desempregados e também aposentados, com problemas de saúde causados ou relacionados ao trabalho.

Algumas Ações Desenvolvidas

1. Atuar como agentes facilitadores na descentralização das ações intra e intersetorial de Saúde do Trabalhador;

* Notificações:
- Acidente de Trabalho
- Transtorno Mental

* Encaminhamentos:
- À Superintendência Regional do Trabalho e Emprego;
- À Rede SUS para Reabilitação.

* Atendimento para nexo causal.

* Orientações quanto aos direitos previdenciários.

* Emissão:
- Cartão SUS;
- Comunicação de Acidente de Trabalho- CAT.

2. Realizar e auxiliar na capacitação da rede de serviços de saúde, mediante organização e planejamento de ações em saúde do trabalhador em nível local e regional e apoiar a organização e a estruturação da assistência de média e alta complexidade, no âmbito local e regional, para dar atenção aos acidentes de trabalho e aos agravos contidos na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, que constam na Portaria nº 1339/GM, de 18 de novembro de 1999, e aos agravos de notificação compulsória citados na Portaria GM nº 777, de 28 de abril de 2004:

a) acidente de trabalho fatal;
b) acidentes de trabalho grave;
c) acidente com exposição a material biológico;
d) acidentes do trabalho com crianças e adolescentes;
e) dermatoses ocupacionais;
f) intoxicações exógenas, por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados;
g) lesões por esforços repetitivos (LER), distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT);
h) pneumoconioses;
i) perda auditiva induzida por ruído (PAIR);
j) transtornos mentais relacionados ao trabalho; e
l) câncer relacionado ao trabalho;

Divisão de Assistência às Doenças Crônico-degenerativas

Subordinada à Coordenação de Assistência ao Adulto, esta Coordenação orienta e executa as ações e serviços dos Programas de: Controle da Hipertensão Arterial e do Diabettes Mellitus (HIPERDIA); Combate ao Tabagismo; Saúde do Idoso. Compete ainda, promover Campanhas para a Orientação da População nos níveis de Prevenção.

Programa de Saúde do Idoso

Operacionalizado pelo Centro de Atenção Integral à Saúde do Idoso – CAISI.

Programa de Assistência Domiciliar à Pessoa Idosa Frágil do Município de São Luis

O Programa de Assistência Domiciliar à Pessoa Idosa Frágil é uma modalidade de cuidado domiciliar bio-psico-social e espiritual a Pessoas Idosas em situação de fragilidade e vulnerabilidade social, que disponibiliza a prestação dos serviços de uma equipe multiprofissional e interinstitucional para cuidados e proteção.

O objetivo é implantar um Programa de Atendimento Domiciliar a população de idosos frágeis e vítima de violência do Município de São Luís, dando apoio especializado às áreas cobertas pela Estratégia de Saúde da Família.

Saúde Mental

A política de saúde mental atualmente aponta para uma assistência comunitária, descentralizada, participativa, integral, contínua e preventiva. Define ações dentro de padrões inovadores no tratamento da pessoa com transtorno mental.

A Saúde Mental no município de São Luis tem como principais objetivos:

- Assegurar o direito e a proteção das pessoas acometidas de transtornos mentais para uma assistência humanizada, visando sua reinserção familiar, comunitária e profissional;
- Prestar assistência psicossocial a usuários com transtornos mentais, a dependentes de substâncias psicoativas na perspectiva de ampliar a abrangência de serviços substitutivos da atenção diária, partindo de critérios populacionais;
- Tornar-se referência assistencial dos Programas de Tabagismo, Diabetes e Hipertensão com funcionamento semi-integral e não integral.

O modelo proposto em São Luís pela Coordenação de Saúde Mental implica no monitoramento, supervisão e avaliação como processo contínuo das ações em Saúde Mental.

AMBULATÓRIOS DE SAÚDE MENTAL (ADULTO)

São Ambulatórios que assistem pessoas com transtornos mentais e usuários / dependentes de álcool e outras drogas. As equipes são multidisciplinares e funcionam no Filipinho (Ambulatório de Saúde Mental D. João Farina) e no Anjo da Guarda (Ambulatório de Saúde Mental Clodomir Pinheiro Costa).

AMBULATÓRIOS DE SAÚDE MENTAL (CAISCAS – CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE)

São Ambulatórios que assistem crianças e adolescentes até 17 anos e 11 meses, portadores de transtornos mentais e comportamentais, além de usuários / dependentes de substâncias psicoativas, TDAH e outros problemas psicossociais. Funcionam nos dois turnos: CAISCA / Clodomir Pinheiro Costa / Anjo da Guarda (turno matutino) e o CAISCA / Farina / Filipinho (turno vespertino).

SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPEUTICOS – SRT'S

São residências para pessoas portadoras de transtornos mentais e que estiveram internadas por dois anos ou mais, em hospitais psiquiátricos, tendo sido totalmente desassistidos por seus familiares. Os SRT's tem o objetivo de reinserção na sociedade e resgate da cidadania. Existem 3 (três) Serviços Residenciais Terapêuticos em São Luis: SRT / Filipinho, SRT / Apeadouro, SRT / Monte Castelo.

CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS

É um serviço de assistência semi-integral com funcionamento de 2ª a 6ª feira, de 8 hs às 18 hs composto de um equipe multiprofissional, que cuida de pacientes com transtornos mentais e comportamentais, inclusive usuários / dependentes de álcool e outras drogas. As oficinas terapêuticas constituem-se na principal forma de tratamento, que pode ser individual ou grupal, de acordo com a indicação clinica.

ENDEREÇOS DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE MENTAL EM SÃO LUÍS/MA

- AMBULATÓRIOS DE ADULTOS:

Ambulatório de Saúde Mental Farina
Turno: Matutino
Rua 03, Qd. 17, nº. 507 – Filipinho
Fone: (98) 3257-6464

Ambulatório de Saúde Mental Clodomir Pinheiro Costa
Turno: Vespertino
Av. Odilo Costa Filho, s/n – Anjo da Guarda
Fone: (98) 3242-5866

- AMBULATÓRIOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – CAISCAS:

CAISCA / ANJO DA GUARDA – Ambulatório de Saúde Mental Clodomir Pinheiro Costa
Turno: Matutino
Av. Odilo Costa Filho, s/n – Anjo da Guarda Fone: (98) 3242-5866

CAISCA / FILIPINHO – Ambulatório de Saúde Mental Farina
Turno: Vespertino
Rua 03, Qd. 17, nº. 507 – Filipinho
Fone: (98) 3257-6464

- SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS:

SRT/Filipinho
Rua 02, Qd. 06, nº. 23 - Filipinho.
Fone: (98) 3249 – 1247

SRT/Apeadouro
Rua Viveiros de Castro, 58 – Apeadouro.
Fone: (98) 3222-9045.

SRT/Monte Castelo
Rua Viveiros de Castro, 26 – Monte Castelo.
Fone: (98) 3232-2425

- CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS

Assistência Semi-Integral – a partir de 18 anos
Rua Raimundo Correia, 107 – Monte Castelo
Fone: (98) 3222-9858

- CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS/AD

Assistência Semi-Integral – a partir de 18 anos
Rua das Figueiras, Quadra 5, Casa 29 – São Francisco.
Fone: (98) 3268-2552

6.6 Superintendência de Informação de Saúde