Apresentação
O Conselho Municipal De Meio Ambiente (COMUMA) foi criado pela Lei Municipal nº 4.739 de 28 de Dezembro de 2006 e tem por finalidade o cumprimento da Lei Federal nº 6.938 de 31 de agosto de 1981. O Comuma é um órgão paritário, superior, colegiado de assessoramento e caráter consultivo, recursivo, deliberativo e normativo integrante do Sistema Municipal de Meio Ambiente-SISMUMA - e do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA.
O COMUMA é composto de Plenário, Presidência, Secretaria Executiva, Câmaras Especializadas e grupos de trabalho Eventual e Permanente. A Presidência do Conselho é exercida pelo Secretario Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM), conforme o disposto no artigo 5º§1º da Lei Municipal 4.739/2006, e na sua ausência pelo Vice-Presidente. Portanto, preside o Comuma o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Rodrigo Maia Rocha, que tem como vice-presidente Celso José Brandão Costa, Chefe de Gabinete da Semmam.
RODRIGO MAIA ROCHA, Presidente do COMUMA e Secretário Municipal de Meio Ambiente. Advogado militante, procurador do Estado do Maranhão, ex-membro por três mandatos do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos. É professor da Escola Superior de Advocacia, pós-graduado em Processo Civil, Ciências Criminais e Direito Eleitoral. É Conselheiro Seccional da OAB/MA, reeleito para seu segundo mandato.
ROSANGELA DOS REMÉDIOS FIGUEIREDO CAMPOS, Secretária Executiva: Iniciou suas atividades no ano de 1977 como Secretária do Gabinete de Transportes Oficiais do Estado da Saúde, Chefe de Arquivo, Adjunta de Diretor de Apoio Administrativo, Chefe de Gabinete "Instituto Municipal de Controle Ambiental- IMCA",e atualmente exerce a função de Secretária Executiva do COMUMA, Graduada em Desenho Industrial; Letras Licenciatura; Gestão Ambiental com Pós Graduação Gestão em Educação Ambiental.
Reuniões
As reuniões de Ordem do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMUMA) são bimestrais e acontecem na primeira quarta feira do mês, às 15h, no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente com endereço á Rua Virgilio Domingues, 33 (antiga rua 02) bairro São Francisco, quanto as Extraordinárias, acontecem quando há algum assunto pendente.