Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Atribuições

Em uma realidade em que se manifesta diariamente a urgência de uma gestão responsável do Meio Ambiente, que implica na preservação do ser humano e dos recursos naturais, o envolvimento do poder público em políticas que valorizem tal cuidado é intensificado. Dada esta necessidade, a Prefeitura de São Luís criou em 21 de novembro de 2007, pela Lei nº 4.872, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam).

A valorização da atuação conjunta, em nível transversal com outras secretarias afins, faz parte da política da gestão municipal atual e é vista pela Semmam como maneira de potencializar os resultados que vão chegar até à população. A Secretaria também trabalha em parceria com demais instituições públicas privadas de âmbito Municipal, Estadual, Federal e Internacional.

A Semmam é responsável pela formulação, aprovação, execução, avaliação e atualização da Política Municipal de Meio Ambiente, análise e acompanhamento de ações setoriais que causem impacto ao meio ambiente. Ela articula e coordena os planos e atividades relacionados à área ambiental em nível municipal.

Outras atribuições prioritárias da pasta consistem na fiscalização e no licenciamento ambiental. Ações de educação ambiental, normatização, controle, regularização, proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais também fazer parte das funções desempenhadas pela Secretaria.