Licenciamento - Lista de documentos (Check list)
REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS
Termo de Juntada de Documentos - 2021
Requerimento Padrão - Limpeza de área, Poda e Corte de Árvores
Requerimento Padrão Festas e Eventos
AUTORIZAÇÕES
Autorização para Remoção de Tanques Submersos
Autorização para Limpeza de Área
Autorização para Festas e Eventos
Autorização para Corte-Poda de Árvore
Autorização para Bares e Restaurantes
Autorização para limpeza de área com demolição
Autorização para estabelecimentos Comerciais Utilizadores de Fonte Sonora
GERAL
Renovação de Licença Prévia - Geral
Renovação de Licença de Instalação - Geral
Renovação de Licença de Operação - Geral
Licença Corretiva de Operação - Geral
Licença Corretiva de Instalação - Geral
Renovação de Licença Única - Geral
Reforma e Ampliação - Licença de Instalação
Isenção de Licença Ambiental - Geral
CONDOMÍNIO
Condomínio - Renovação de Licença Prévia
Condomínio - Licença de Instalação
Condomínio - Renovação de Licença de Instalação
Condomínio - Licença de Operação
Condomínio com ETE - Licença de Operação
Condomínio com ETE - Renovação de Licença de Operação
DEDETIZADORA
Dedetizadora - Renovação de Licença Prévia
Dedetizadora - Licença de Instalação
Dedetizadora - Renovação de Licença de Instalação
Dedetizadora - Licença de Operação
Dedetizadora - Renovação de Licença de Operação
Dedetizadora - Licença Corretiva de Operação
Dedetizadora - Licença Corretiva de Instalação
Dedetizadora - Licença de Operação - Local já edificado
GARAGEM E EMPRESA DE TRANSPORTE
Garagem e Empresa de Transporte - Licença Prévia
Garagem e Empresa de Transporte - Renovação de Licença Prévia
Garagem e Empresa de Transporte - Licença de Instalação
Garagem e Empresa de Transporte - Renovação de Licença de Instalação
Garagem e Empresa de Transporte - Licença de Operação
Garagem e Empresa de Transporte - Renovação de Licença de Operação
Garagem e Empresa de Transporte - Licença Corretiva de Instalação
Garagem e Empresa de Transporte - Licença Corretiva de Operação
GRÁFICA
Gráfica - Renovação de Licença Prévia
Gráfica - Licença de Instalação
Gráfica - Renovação de Licença de Instalação
Gráfica - Renovação de Licença de Operação
Gráfica - Licença Corretiva de Operação
Gráfica - Licença de Operação - Local já edificado
HOSPITAIS E CLÍNICAS
Hospitais e Clínicas - Licença Prévia
Hospitais e Clínicas - Renovação de Licença Prévia
Hospitais e Clínicas - Licença de Instalação
Hospitais e Clínicas - Renovação de Licença de Instalação
Hospitais e Clínicas - Licença de Operação
Hospitais e Clínicas - Renovação de Licença de Operação
Hospitais e Clínicas - Licença Corretiva de Instalação
Hospitais e Clínicas - Licença Corretiva de Operação
LAVA JATO E OFICINA MECÂNICA
Lava Jato e Oficina Mecânica - Licença Prévia
Lava Jato e Oficina Mecânica - Renovação de Licença Prévia
Lava Jato e Oficina Mecânica - Licença de Instalação
Lava Jato e Oficina Mecânica - Renovação de Licença de Instalação
Lava Jato e Oficina Mecânica - Licença de Operação
Lava Jato e Oficina Mecânica - Renovação de Licença de Operação
Lava Jato e Oficina Mecânica - Licença Corretiva de Instalação
Lava Jato e Oficina Mecânica - Licença Corretiva de Operação
POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
Posto de Combustíveis - Licença Prévia
Posto de Combustíveis - Renovação de Licença Prévia
Posto de Combustíveis - Licença de Instalação
Posto de Combustíveis - Renovação de Licença de Instalação
Posto de Combustíveis - Licença de Operação
Posto de Combustíveis - Renovação de Licença de Operação
Posto de Combustíveis - Licença Corretiva de Operação
RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO - PREFEITURA
Licença Única - Recapeamento e Pavimentação - SEMOSP
TERMOS DE REFERÊNCIA (TR) E MODELOS
Plano Ambiental para Realização de Eventos (PARE)
Publicação do Requerimento e Concessão da Licença
TR para Plano de Controle Ambiental - PCA
TR para Relatório Ambiental Simplificado - RAS
TR para Relatório de Controle Ambiental - RCA
ATENÇÃO: Caso o requerente não encontre a lista de documentos específica para a atividade que necessita licenciar, deverá se dirigir a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM)