Proteção Social Básica para pessoa com deficiência e idosa
Tem por finalidade a prevenção de agravos que possam provocar o rompimento de vínculos familiares e sociais dos usuários. Visa a garantia de direitos, o desenvolvimento de mecanismos para a inclusão social, a igualdade de oportunidades e a participação e o desenvolvimento da autonomia das pessoas com deficiência e pessoas idosas, a partir de suas necessidades, prevenindo situações de risco, exclusão e isolamento.
Principais ações:
- Proteção social proativa;
- Visitas domiciliares; acolhida;
- Encaminhamento para cadastramento socioeconômico;
- Orientação e encaminhamento;
- Orientação sócio-familiar;
- Inserção na rede de serviços socioassistenciais e demais políticas;
- Informação, comunicação e defesa de direitos, etc.
Público Alvo
Pessoas com deficiência e/ou pessoas idosas que vivenciam situação de vulnerabilidade social pela fragilização de vínculos familiares e sociais e/ou pela ausência de acesso a possibilidades de inserção, habilitação social e comunitária, em especial:
- Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Membros de famílias beneficiárias de programas de transferência de renda.