Prefeitura Municipal de São Luís - MA

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Atualizado em: 14/05/2025 às 10h21

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PORTARIA Nº 18, 29 DE ABRIL DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Portaria nº 18/2025 - FUMPH Designa no âmbito da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (FUMPH) agentes públicos para atuação na Equipe de Planejamento de Contratação (EPC) e operacionalização de sistema eletrônico de compras

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Fundação Municipal de Patrimônio Histórico -...

Kátia Bogéa

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, 22 DE JULHO DE 2026	Instrução Normativa nº 9/2026, de 22 de julho de 2026, que dispõe sobre a atualização do valor mínimo para efeito de interposição de Recurso de Ofício pela Autoridade Julgadora de Primeira Instância perante o Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Município de São Luís – TARF, nos termos do Decreto Municipal nº 58.368, de 31 de agosto de 2022.	22/07/2026
DECRETO Nº 62700, 07 DE JULHO DE 2026	Decreto n° 62.700 de 07 de julho de 2026, que altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n° 56.641, de 10 de dezembro de 2020 - Regimento Interno do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Município de São Luís - TARF e dá outras providências.	07/07/2026
DECRETO Nº 62627, 15 DE JUNHO DE 2026	Decreto n° 62.627, de 15 de junho de 2026, que altera o decreto n° 62.413/2026, que estipula regras, condições e datas de vencimentos para o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício de 2026 e dá outras providências.	15/06/2026
PORTARIA Nº 202, 12 DE JUNHO DE 2026	Portaria nº 202/2026, de 12 de junho de 2026, que dispõe sobre a instituição e reestruturação do Grupo Técnico de Educação Fiscal (GTEF).	12/06/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, 01 DE JUNHO DE 2026	Instrução Normativa nº 7 de 01 de junho de 2026, que dispõe sobre a regulamentação das hipóteses de incidência, lançamento, homologação, arrecadação, fiscalização, arbitramento da base de cálculo, contestação administrativa, impugnação ao lançamento e regularidade patrimonial do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI incidente sobre operações de resgate de aforamento, consolidação da propriedade plena, transferência onerosa do aforamento/domínio útil e cessão de direitos enfitêuticos, no âmbito do Município de São Luís/MA, e dá outras providências.	01/06/2026

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